O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL‑RS), declarou nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, que apenas falta uma assinatura no Senado para que o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) possa ser protocolado formalmente. Atualmente, há apoio de 40 senadores, com o senador Mecias de Jesus (Republicanos‑RR) sendo o último ainda indeciso.
Como funciona o número de assinaturas exigidas?
A Constituição prevê que o impeachment de um ministro do STF só pode ser iniciado se houver 41 senadores apoiando o pedido. Atualmente, com 40 assinaturas reunidas, falta uma para cumprir esse requisito mínimo. Esta poderia ser a primeira vez na história que o Senado analisaria um impeachment contra um ministro do Supremo.
Quem já se manifestou a favor?
Entre os apoiadores confirmados estão:
- Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) também confirmou adesão recentemente.
Os deputados Zucco e Nikolas Ferreira (PL-MG) estão em negociação com outros senadores para alcançar a assinatura final ainda no dia.
Qual será o próximo passo?
Se a assinatura faltante for obtida, o pedido deverá ser protocolado no Senado. A partir daí, o presidente da Casa (hoje, Davi Alcolumbre, do PSD-AP) decide se coloca o tema em pauta. Com isso, há abertura para criar uma comissão especial que analisará o mérito. Caso acate o pedido, será convocada votação com:
- Maioria simples (41 votos) para seguir com o processo, e
- 2/3 do Senado (54 votos) na fase final para decidir o afastamento efetivo.
Conclusão
Ainda faltando apenas uma assinatura, o pedido de impeachment contra o ministro Moraes — se confirmado — pode entrar para a história como o primeiro trâmite desse tipo no Senado. O desenrolar depende da adesão de mais um senador e da decisão final da presidência da Casa Alta sobre admitir ou rejeitar o processo oficialmente.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Quantas assinaturas são necessárias para protocolar o pedido?
São exigidas 41 assinaturas de senadores para viabilizar o impeachment de um ministro do STF. Até agora, falta apenas uma para completar esse quorum.
2) Quem é o último a confirmar apoio?
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é o que ainda falta confirmar formalmente a assinatura.
3) Quem já declarou apoio formal?
Já manifestaram apoio senadores como Cleitinho Azevedo (MG), Carlos Viana (MG) e a senadora Ivete da Silveira (SC).
4) O que acontece após protocolar no Senado?
O presidente do Senado decide se pauta ou não o processo. Se admitido, uma comissão especial avalia o mérito; depois, a aprovação depende de maioria simples e, na fase final, de 2/3 dos senadores.
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