O INSS e a AGU anunciaram um conjunto de medidas para devolver descontos indevidos causados por associações, num esquema que afetou milhões de aposentados e pensionistas. Os pagamentos começam em 24 de julho, com devolução integral e processo simplificado. Quer saber como ficará seu benefício? Continue lendo!
Como posso solicitar a devolução?
- Acesse o app ou site Meu INSS com CPF e senha;
- Vá em “Do que você precisa?” e digite “consultar descontos de entidades”;
- Indique se os descontos foram autorizados ou não;
- Preencha seus contatos e confirme a veracidade;
- Envie a declaração;
- A associação terá 15 dias para justificar ou devolver – se não, o INSS devolve os valores.
Quando os pagamentos começam e como serão feitos?
O ressarcimento começa em 24 de julho de 2025, com pagamentos em parcelas a cada 15 dias.
- Estima-se que cerca de 1,5 milhão de aposentados sejam contemplados no primeiro lote.
- O valor total pode chegar a aproximadamente R$ 2 bilhões para reembolso dos casos identificados até março de 2025.
Quem vai reembolsar — entidades ou governo?
- Se a associação não justificar o desconto no prazo, o INSS devolverá diretamente ao beneficiário.
- No caso dela justificar e comprovar, ela deve ressarcir — o INSS retomará os valores pagos por meio de ação de regresso .
O que dizem INSS e AGU?
- O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que a devolução será feita de forma simples e sem que aposentados precisem entrar na Justiça.
- O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o acordo já foi enviado ao STF, aguardando homologação.
- Com isso, abre-se crédito extraordinário no orçamento para permitir o processo ainda em 2025, em parcela única ou nos lotes quinzenais.
Como ficará o calendário de pagamento?
- Lote 1: 24 de julho (~1,5 milhão de pessoas);
- Lotes seguintes: 8 e 22 de agosto (quinzenais).
- Também estão congeladas as prescrições das ações até março de 2025, conforme decisão do STF, garantindo que beneficiários tenham tempo para contestar .
Conclusão
Se você teve descontos indevidos por associações, essa é sua chance de reaver o valor sem precisar de ação judicial. Acesse o Meu INSS e siga o passo a passo para garantir seu ressarcimento.
📌 Perguntas frequentes
1) Como peço a devolução online?
Vá ao Meu INSS > “consultar descontos de entidades”, informe se não autorizou, preencha seus dados e envie a declaração.
2) Quando começa a devolução?
Nosso calendário inicia em 24 de julho, com pagamentos quinzenais .
3) Posso receber sem processo judicial?
Sim — se a associação não se justificar em 15 dias, o INSS devolve automaticamente.
4) Qual valor será devolvido?
É o total descontado entre março de 2020 e março de 2025, com correção e juros — cerca de R$ 2 bilhões ao todo.
5) E se a associação justificar?
Ela é obrigada a reembolsar. Caso não o faça, o governo reaverá o valor judicialmente.
6) Posso contestar descontos feitos antes de março de 2020?
Essas situações podem seguir o curso normal das ações judiciais, considerando prazo legal e decisões do STF .
VEJA TAMBÉM: Notícias 14 salário
