O teólogo João Aparício de Souza, ligado a um ministério evangélico em Goiás, apresentou ao Senado um pedido popular para que seja analisado o impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Flávio Dino. O documento acusa-os de parcialidade, em razão de declarações públicas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Principais acusações: imparcialidade em julgamento político
No pedido, refere-se a frases como:
- “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia” (Barroso, evento em 2023), e
- críticas de Dino contra Bolsonaro relacionadas ao “Orçamento Secreto” e corrupção.
Segundo o autor, essas declarações comprometeriam o exercício neutro da justiça em processos envolvendo o ex-presidente.
Qual será o destino do pedido?
Até o momento, não houve decisão sobre admissibilidade. O requerimento segue em análise no Senado, que pode arquivar, instaurar comissão para investigar ou avançar para votação.
Quem é o autor do documento?
João Aparício se identifica como teólogo e professor de teologia, com doutorado em teologia apologética. Ele atua como reitor em um ministério religioso e defende a realização de plebiscito para restaurar uma monarquia parlamentar no Brasil.
Perguntas Frequentes:
1) Qual motivo alegado para impeachment?
Alega-se que os ministros violaram a impessoalidade exigida no julgamento ao emitir posicionamentos públicos negativos sobre Bolsonaro.
2) O que acontece após o protocolo?
O Senado deve analisar se é caso de comissão, imprimiu-se ao plenário ou arquivar o pedido. Ainda não há posicionamento oficial.
3) Ataques à monarquia influenciam o processo?
Não. O foco do pedido é estritamente sobre declarações públicas tendenciosas, não sobre monarquia parlamentar.
4) Existe precedente desse pedido?
Sim. Já houve outras tentativas de impeachment de ministros do STF, como contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, com tramitações que foram arquivadas.
Conclusão
O pedido de impeachment de Barroso e Dino destaca uma tensão política crescente entre o STF e aliados de Bolsonaro. O autor, teólogo e acadêmico, cita manifestações públicas como violação do dever de imparcialidade. Agora, cabe ao Senado avaliar se leva o processo adiante ou o arquiva.
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