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STF homologa acordo para devolver descontos indevidos do INSS a aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, homologou o acordo do governo com a AGU, INSS, MPF, DPU e OAB...

Toffoli diz que acordo sobre fraudes no INSS deve garantir reposição total aos aposentados

O ministro Dias Toffoli, do STF, reafirmou que qualquer acordo para ressarcir aposentados por descontos indevidos no INSS precisa garantir a devolução integral dos...

STF faz audiência para definir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS — entenda o que muda

Você sabia que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência de conciliação para definir como será o ressarcimento a aposentados e pensionistas que...

Toffoli recusa suspender ações contra o INSS, mas busca conciliação em audiência agendada para 24 de junho

Você sabia que o ministro Dias Toffoli, do STF, negou o pedido do governo para interromper os processos contra os descontos indevidos do INSS?...

Governo define plano para ressarcir aposentados por descontos indevidos do INSS

Governo define plano para ressarcir aposentados por descontos indevidos do INSS Sabia que o governo está se organizando para devolver bilhões aos aposentados que sofreram...

TCU alerta: forma atual de indenizar aposentados lesados no INSS “não é ideal” — e o que isso significa pra você

Qual foi a crítica do ministro do TCU? O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), alertou que a maneira escolhida para...

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