InícioTagsBenefício assistencial

Tag: benefício assistencial

spot_imgspot_img

JUSTIÇA garante BPC a adolescente autista: mãe que cuida impede trabalho remunerado

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que um adolescente de 16 anos diagnosticado com autismo e retardo mental...

BPC/Loas não é aposentadoria: descubra 8 diferenças que impactam seu direito

Você já ouviu que o BPC/Loas é uma aposentadoria? Essa afirmação é recorrente, mas não é correta. Embora ambos sejam benefícios pagos pelo INSS,...

Revisão do BPC/LOAS em 2025: O Que Você Precisa Saber

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos...

BPC‑LOAS para estrangeiros no Brasil: saiba como garantir seu direito

O que é o BPC‑LOAS? O BPC‑LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a...

BPC‑LOAS para distrofia muscular: como garantir seu direito

O BPC‑LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido a pessoas com deficiência de longo prazo ou idosos com mais de 65 anos,...

BPC ou Auxílio-Doença: Qual é o mais indicado para você?

Você já se perguntou qual o benefício correto entre o BPC-LOAS e o Auxílio-Doença? Embora pareçam similares, eles atendem a públicos diferentes e têm...

STF determina que INSS e empregador devem dividir benefício para vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha terão seus benefícios pagos de...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img
TTF Notícias
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.