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Surpresa no BPC: Governo pode aumentar o valor para quem precisa de cuidador

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Você sabia que pode ter direito a receber 25% a mais no BPC LOAS se precisar de um cuidador? O Projeto de Lei n° 4680, de 2024, está em discussão no Senado pode mudar a vida de milhares de brasileiros com deficiência. A proposta quer garantir um adicional no benefício para quem depende de outra pessoa no dia a dia. E a melhor parte? O valor extra cairia todo mês, direto na conta.

Vamos te explicar agora quem pode receber esse aumento, o que diz o projeto e como isso pode impactar o seu bolso.

Quem pode ter esse aumento de 25% no BPC LOAS?

O projeto de lei apresentado no Senado prevê o acréscimo para beneficiários do BPC com deficiência que comprovem a necessidade de um cuidador permanente.

Hoje, esse aumento já é garantido para aposentados do INSS, mas não vale para quem recebe o BPC — que é o Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

A nova proposta corrige essa desigualdade e amplia esse direito, reconhecendo que quem precisa de assistência constante também tem custos maiores com cuidados pessoais e suporte diário.

Como funciona o BPC LOAS e o que muda com esse projeto?

O BPC é pago pelo INSS, mas não exige contribuição prévia à Previdência. Para receber, é preciso:

  • Ter 65 anos ou mais, ou comprovar deficiência de longo prazo;
  • Estar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.
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Se o projeto for aprovado, quem se enquadra nessas regras e depender de um cuidador, poderá receber 25% a mais no valor mensal do benefício.

Com o salário mínimo atual em R$ 1.518,00, esse adicional seria de R$ 379,50 mensais — o que faz muita diferença na renda de famílias em situação de vulnerabilidade.

O que falta para o aumento ser aprovado?

O texto ainda está em análise no Senado. Primeiro, ele precisa passar pelas comissões temáticas (como a de Assuntos Sociais). Depois disso, vai ao plenário do Senado e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Só então pode ser sancionado pelo presidente.

A boa notícia: o projeto tem apoio de vários parlamentares, que destacam a importância de dar mais dignidade a quem já enfrenta tantos desafios físicos, emocionais e financeiros.

Conclusão: uma proposta que traz justiça social

Se for aprovado, o projeto vai representar um avanço real para milhares de brasileiros invisibilizados — aqueles que dependem de cuidados constantes, mas hoje não têm apoio financeiro extra.

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Fique de olho nesta pauta. E se você ou alguém da sua família precisa de cuidador e recebe o BPC, essa mudança pode significar mais tranquilidade e qualidade de vida.

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❓FAQ – Perguntas frequentes sobre o adicional de 25% no BPC

Quem terá direito ao aumento de 25% no BPC LOAS?

Pessoas com deficiência que comprovem a necessidade de cuidador permanente, segundo o projeto de lei em análise.

O adicional de 25% já está valendo?

Ainda não. O projeto está em tramitação no Senado e precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Idosos com 65 anos que recebem o BPC terão direito ao adicional?

Somente se também comprovarem deficiência e a necessidade de cuidador permanente.

Esse valor será pago todo mês?

Sim. Se aprovado, o acréscimo será mensal e vitalício enquanto a condição permanecer.

Quem já recebe aposentadoria com adicional de 25% será afetado?

Não. Aposentados do INSS que já têm o adicional não serão impactados por essa proposta — ela é voltada ao BPC.

Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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