Recebe BPC? Descubra se você pode trocar por aposentadoria

Você sabia que quem recebe o BPC/LOAS (um salário mínimo por mês) pode, em alguns casos, ter direito a uma aposentadoria do INSS — com vantagens como 13º salário, pensão por morte e valor maior? Isso é possível, mas requer planejamento. Vamos por partes!

O que é o BPC/LOAS e quem tem direito?

O BPC/LOAS é um auxílio assistencial, pago a quem não contribuiu, mas precisa de renda para viver. Tem direito quem:

• Tem 65 anos ou mais, sem contribuição ao INSS, e renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
• É pessoa com deficiência (impedimento de longa duração), sem contribuição e com renda familiar limitada.

Esse benefício não é aposentadoria, é assistencial, por isso não exige contribuições nem paga 13º nem pensão.

Quais são as diferenças entre BPC e aposentadoria?

O BPC é ideal para quem não contribuiu ou tem pouca renda, mas a aposentadoria traz benefícios maiores.

Posso transformar o BPC em aposentadoria?

Sim! Mas requer que você se enquadre nas regras do INSS:

• Por idade: 65+ anos (homens e mulheres)? É preciso 15 anos de contribuição.
• Por invalidez: se for incapaz de trabalhar e tiver 12 contribuições ou enquadrar-se em exceções (como acidentes ou doença grave).

Caso já tenha os requisitos, é possível pedir a troca do BPC pela aposentadoria, que substitui o benefício assistencial.

Quem recebe o BPC pode solicitar aposentadoria mesmo sem perder o benefício?

📌 Sim, você pode pedir aposentadoria enquanto recebe o BPC. Mas se a aposentadoria for concedida, ela substitui o BPC — não é possível acumular ambos.

O ideal é consultar um profissional para planejar o momento certo do pedido, evitando lacunas na renda.

E quem ainda não completou os requisitos?

Se ainda falta contribuição, você pode:

1. Se for contribuinte facultativo, continuar contribuindo enquanto recebe o BPC (importante: não contribua como contribuinte individual para não invalidar o benefício);
2. Completar 15 anos de contribuição e/ou atingir a idade mínima, e só então solicitar a aposentadoria, substituindo o BPC.

A portaria nº 3/2018 permite essa combinação de BPC e contribuição facultativa.

Conclusão

Receber o BPC não impede que você se aposente — e isso pode ser mais vantajoso financeiramente. A troca é possível se você atingir os requisitos de idade e contribuição, ou comprovar invalidez. O ideal é planejar e buscar auxílio especializado para evitar erros e garantir seu direito.

Quer saber se você se encaixa nessa troca? Reúna seu histórico de contribuições, idade e diagnóstico (se for o caso). Se quiser, posso te ajudar a fazer esse planejamento! 😊

PERGUNTAS FREQUENTES:

1) Quem pode receber o BPC/LOAS?

Idosos (65+) ou pessoas com deficiência, com renda familiar per capita menor ou igual a ¼ do salário mínimo, sem contribuição ao INSS.

2) Posso solicitar aposentadoria mesmo recebendo o BPC?

Sim, pode pedir aposentadoria por idade ou invalidez; se aprovado, o benefício substitui o BPC.

3) O BPC se torna aposentadoria automaticamente?

Não. É necessário cumprir requisitos e solicitar a troca junto ao INSS.

4) Quais benefícios a aposentadoria tem a mais que o BPC?

Inclui 13º salário, pensão por morte, valor potencialmente maior e possibilidade de acumular pensão.

5) Como completar os requisitos se ainda não contribui?

Pode contribuir como facultativo (sem perder o BPC) até atingir os critérios, como carência de 15 anos.

6) Quando solicitar a troca?

Após cumprir idade/contribuição mínima ou comprovar invalidez — e sempre com acompanhamento profissional para evitar falhas.