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Quem recebe LOAS pode se aposentar por idade? Descubra agora!

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Você já ouviu falar que quem recebe BPC/LOAS não pode se aposentar? Esse é um dos maiores mitos que circulam entre aposentados e pensionistas. A verdade é que, embora o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja uma ajuda essencial, ele não é considerado aposentadoria. Isso gera muitas dúvidas: será que é possível migrar do LOAS para a aposentadoria por idade? Como funciona essa regra?

Prepare-se, porque vou explicar de forma clara e simples tudo o que você precisa saber sobre o assunto — sem enrolação.

O que é o BPC/LOAS e por que ele não é aposentadoria?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, é um auxílio garantido pela Constituição para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Ele garante um salário mínimo por mês, mas tem uma diferença crucial:
👉 Não gera 13º salário
👉 Não deixa pensão por morte
👉 Não conta como tempo de contribuição

Ou seja, o BPC é um benefício assistencial, não previdenciário. Por isso, não equivale à aposentadoria tradicional do INSS.

Quem recebe LOAS pode se aposentar por idade?

Aqui está a resposta direta: sim, é possível, mas não de forma automática.
Para transformar o BPC em aposentadoria por idade, a pessoa precisa cumprir os requisitos do INSS, como se fosse qualquer outro trabalhador:

  • Idade mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres (regra atual).
  • Tempo de contribuição: pelo menos 15 anos registrados no INSS.
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Se a pessoa já tiver esse tempo de contribuição, poderá solicitar a aposentadoria por idade, mesmo que hoje receba o BPC.

É possível receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo?

Essa é uma dúvida muito comum, e a resposta é clara: não.
A legislação não permite acumular o BPC com aposentadoria ou pensão.
Portanto, ao conquistar a aposentadoria, o beneficiário precisará abrir mão do BPC. A vantagem é que a aposentadoria garante 13º salário, pensão por morte e outros direitos, o que pode representar um ganho maior a longo prazo.

Como transformar o LOAS em aposentadoria por idade?

O processo exige atenção. Veja os passos básicos:

  1. Verifique seu histórico de contribuições no INSS, seja como trabalhador formal ou como contribuinte individual.
  2. Confirme se já tem o tempo mínimo exigido (15 anos de contribuição).
  3. Agende um pedido de aposentadoria por idade no site ou aplicativo “Meu INSS”.
  4. Se aprovado, o BPC será automaticamente cancelado, dando lugar à aposentadoria oficial.

⚠️ Importante: se não houver tempo de contribuição suficiente, o beneficiário continua apenas com o BPC.

Vale a pena trocar o BPC pela aposentadoria?

A resposta depende de cada caso.
Se a aposentadoria resultar em valor igual ou maior ao salário mínimo, pode ser vantajosa porque traz mais segurança: 13º, pensão para dependentes e estabilidade de benefício.
Já para quem não tem tempo de contribuição, o BPC continua sendo uma proteção essencial, mesmo com suas limitações.

Conclusão: atenção redobrada para não perder direitos

O BPC é um direito importante, mas não é aposentadoria. Quem já contribuiu para o INSS deve avaliar a possibilidade de migrar para a aposentadoria por idade, que oferece mais garantias.

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👉 Fique atento: antes de tomar qualquer decisão, consulte seu histórico de contribuições e, se possível, busque ajuda especializada para não abrir mão de direitos.

Se você quer continuar por dentro de todas as novidades do INSS, BPC e aposentadorias, continue navegando pelo nosso site e não perca as próximas atualizações!

Perguntas Frequentes

Quem recebe LOAS pode se aposentar por idade?

Sim, desde que tenha a idade mínima exigida (65 anos homens, 62 anos mulheres) e 15 anos de contribuição ao INSS.

É possível acumular LOAS e aposentadoria ao mesmo tempo?

Não. Ao conseguir aposentadoria, o beneficiário deixa de receber o BPC.

Quem nunca contribuiu pode transformar o LOAS em aposentadoria?

Não. Sem contribuição, o LOAS continua sendo apenas um benefício assistencial.

A aposentadoria é sempre melhor que o LOAS?

Em muitos casos, sim, porque garante 13º salário e pensão por morte. Mas depende do valor que a aposentadoria vai gerar.

O BPC conta como tempo de contribuição para aposentadoria?

Não. O período em que a pessoa recebe o BPC não é somado ao tempo de contribuição do INSS.

O que acontece se o pedido de aposentadoria for negado?

O beneficiário continua recebendo o LOAS normalmente, desde que cumpra os requisitos de baixa renda.

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Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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