O PT viajou até o STF para algo raro: pediu a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. A sigla acusa o deputado de articular sanções dos EUA contra o Brasil — e isso teria abalado a soberania nacional. Quer entender o que está por trás desse movimento? Continue lendo!
O que o PT solicitou ao STF?
No domingo, 13 de julho de 2025, o Diretório Nacional do PT enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia de fato para que se inicie o trâmite de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado e morando nos EUA. A acusação: ele teria atuado junto ao ex‑presidente Trump para impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros — o que seria considerado, segundo o PT, “atentado à soberania nacional”.
Quais as razões para cassá-lo?
O pedido do PT sustenta que Eduardo agiu contra o Brasil para blindar seu pai, Jair Bolsonaro, e aliados da Justiça — obstruindo o Judiciário e defendendo interesses americanos em prejuízo do país. A sigla cita “absoluto desrespeito de seus deveres” e “incoerência com o exercício das funções” para justificar a cassação.
Quem reforçou o pedido?
Em 10 de julho, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) apresentaram uma petição complementar ao Conselho de Ética da Câmara. Eles pedem que Jair e Flávio Bolsonaro também sejam incluídos nas investigações por suspeita de envolvimento nas mesmas articulações internacionais.
Que crimes e infrações estão sendo apontados?
O PT pede investigação por diversos crimes, como:
- Coação na condução de inquérito
- Obstrução à Justiça
- Atentado à liberdade de magistrado
- Ato contra a soberania nacional
- Associação criminosa
Os petistas afirmam que esse tipo de ação “ultrapassa os limites da liberdade parlamentar”.
Qual será os próximos passos?
O pedido tramita dentro do inquérito já aberto por Alexandre de Moraes, após solicitação da PGR. Agora, será avaliado pelo relator, que ouvirá a Procuradoria-Geral da República antes de decidir como seguir — seja abrindo processo no STF ou encaminhando à Câmara.
Conclusão
O PT está apostando alto ao pedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por uma suposta interferência em política externa que afetou a soberania do Brasil. O relator Alexandre de Moraes agora avalia as evidências e o posicionamento da PGR. A definição desse caso pode moldar os limites da atividade parlamentar em relação a potências estrangeiras.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Quem solicitou a cassação de Eduardo Bolsonaro?
O pedido foi protocolado pelo Diretório Nacional do PT no STF por meio de notícia de fato, no dia 13 de julho de 2025.
2) Qual é a principal acusação contra ele?
O PT afirma que Eduardo atuou junto a Donald Trump para implementar uma tarifa de 50% contra produtos brasileiros, o que configuraria atentado à soberania nacional.
3) Por que o Conselho de Ética da Câmara também foi acionado?
Lindbergh Farias e Humberto Costa reforçaram o pedido para incluir Jair e Flávio Bolsonaro no processo, argumentando que trata-se de uma “estratégia delitiva em andamento”.
4) Que crimes estão sendo investigados?
Entre os crimes apontados estão obstrução à Justiça, coação em processo, atentado à independência de magistrado, lesão à soberania, associação criminosa, entre outros.
5) Qual será o próximo passo no STF?
O relator, ministro Moraes, deve ouvir a PGR antes de decidir se abre ação ou encaminha o pedido à Câmara .
6) Esse tipo de processo é frequente?
Não. Pedidos de cassação de mandatos por atuação internacional são raros, o que torna esse caso especialmente relevante para definir limites de conduta parlamentar.
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