Sim. A cirrose hepática é considerada hepatopatia grave, e pode gerar acesso a benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio‑doença, e até isenção no Imposto de Renda. Saiba o que é preciso comprovar e como garantir esses direitos de forma segura e eficaz.
O que é cirrose hepática e como ela afeta a vida do aposentado?
A cirrose é uma doença crônica em que o tecido saudável do fígado é substituído por cicatrizes. Isso compromete funções vitais como metabolização de toxinas, síntese proteica e controle de coagulação.
Em estágios avançados, causa fadiga extrema, ascite, icterícia e diminuição severa da capacidade de trabalho.
A cirrose permite aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença?
Sim. Quem tem cirrose grave pode solicitar:
- Auxílio‑doença (incapacidade temporária), mesmo sem carência de 12 contribuições, desde que a incapacidade seja comprovada por perícia e laudos médicos.
- Aposentadoria por invalidez, se a doença impedir permanentemente qualquer atividade laboral. O valor corresponde a 100% do salário de benefício e pode incluir adicional de 25% se houver necessidade de auxílio de terceiros.
É possível pedir esses benefícios sem cumprir carência?
Sim. A carência de 12 meses é dispensada para hepatopatia grave, como cirrose hepática. Basta comprovar a doença e estar na condição de segurado válidas pelo INSS ou dentro do período de graça.
Quais documentos médicos são necessários?
Fundamentais são:
- Laudos detalhados de hepatologista;
- Exames atuais: enzimas hepáticas, bilirrubinas, elastografia, ultrassom e, se necessário, biópsia;
- Relatórios clínicos que expliquem como a doença limita o trabalho e a vida cotidiana.
A cirrose dá direito a isenção do Imposto de Renda?
Sim. A Lei 7.713/88 garante que aposentados ou pensionistas com hepatopatia grave têm isenção do IR sobre rendimentos previdenciários. É possível pedir também restituição de valores pagos a mais nos últimos cinco anos, em muitos casos via judicial.
E se eu já sou aposentado sem auxílio-doença?
Mesmo aposentado, se a saúde se agravar, é possível requerer revisão do benefício por invalidez ou solicitar auxílio-doença, desde que comprovada a nova incapacidade. A perícia do INSS avaliará a incapacidade atual.
Existe opção ao BPC‑LOAS para quem tem cirrose?
Se a renda familiar estiver abaixo do limite e houver severas limitações, o BPC/LOAS (um salário mínimo por mês) pode ser uma alternativa, especialmente quando outros benefícios não forem suficientes ou forem negados.
Conclusão
A cirrose hepática, em sua forma grave, pode incapacitar o aposentado para o trabalho e gerar direitos ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção de Imposto de Renda. A carência é dispensada por lei, mas é crucial ter laudos médicos robustos e estar ativo como segurado. Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Precisa saber se tem direito? Posso ajudar a revisar laudos, preparar o pedido no INSS ou orientar recursos e estratégias judiciais.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1) A cirrose hepática dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
Sim, desde que a doença seja incapacitante e comprovada por perícia. A carência é dispensada para essa condição.
2) É possível ter isenção do IR pela cirrose?
Sim. A legislação concede isenção de Imposto de Renda sobre proventos previdenciários para hepatopatia grave, com direito à restituição retroativa de até cinco anos.
3) Quais documentos preciso reunir para solicitar os benefícios?
Laudos médicos, relatórios detalhando impacto da doença no trabalho e exames de função hepática ou imagem, como elastografia e ultrassom.
4) Caso o pedido seja negado, posso recorrer?
Sim. É possível recorrer internamente no INSS e, se necessário, acionar a Justiça com apoio jurídico especializado.
5) Posso solicitar auxílio-doença mesmo se já estou aposentado?
Sim, caso a condição se agrave e impeça atividades mesmo que já aposentado. O INSS irá avaliar a nova incapacidade.
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