Você já contribuiu para o INSS e, de repente, ficou sem recolher—mas ainda precisa do auxílio-doença, pensão ou aposentadoria? O chamado período de graça protege justamente sua qualidade de segurado mesmo sem pagamento por um tempo. Siga lendo para entender tudo sobre esse prazo e garantir seus direitos na hora certa!
Qual é a diferença entre qualidade de segurado e período de graça?
A qualidade de segurado é o status de quem contribui regularmente para o INSS ou está no período de graça. Já o período de graça é o prazo legal em que você mantém essa qualidade mesmo depois de parar de contribuir.
Quem tem direito ao período de graça?
Todos os segurados do INSS mantêm esse direito, incluindo:
- Empregados, avulsos e domésticos;
- Contribuintes individuais e MEIs;
- Segurados facultativos (como desempregados ou donas de casa);
- Segurados especiais (rurais), nos moldes previstos pela lei.
Quanto tempo dura o seu período de graça?
| Tipo de segurado | Prazo base | Quando pode aumentar |
|---|---|---|
| Empregados, avulsos, MEI, contribuintes individuais | 12 meses | +12 meses após 120 contribuições; +12 meses por desemprego involuntário (total até 36 meses) |
| Segurados facultativos | 6 meses | — |
| Militares licenciados | 3 meses | — |
| Segurados reclusos | 12 meses | — |
| Doenças de segregação obrigatória (ex.: tuberculose) | 12 meses após fim de isolamento | — |
Como contar corretamente esse prazo?
O período começa no primeiro dia do mês seguinte ao último pagamento. Após o prazo base, acresce-se mais 1 mês completo + 15 dias, com vencimento no dia 15, salvo se cair em fim de semana ou feriado.
Exemplo: contribuição encerrada em março de 2023, com período de 12 meses. O prazo real termina em 15 de maio de 2024.
E se meu período de graça estiver acabando?
Para continuar segurado, basta:
- Fazer uma contribuição como segurado facultativo;
- Voltar a contribuir como empregado ou autônomo;
- Ou garantir que você retoma o vínculo antes do prazo.
Isso reinicia a contagem do período de graça.
O que acontece se o período expirar?
Você perde a qualidade de segurado. Para acesso a benefícios como auxílio-doença, mora ter carência:
- Para benefícios por incapacidade ou pensão: 6 meses de contribuição (metade da carência usual).
- Para aposentadorias: a carência (ex.: 180 meses) continua a ser contada quando retomar a contribuição.
Conclusão
O período de graça é uma proteção essencial para quem fica sem contribuir. Fique esperado aos prazos, planeje sua volta ou contribua como facultativo para manter seus direitos. Evita golpes futuros e garante tranquilidade!
📌 Perguntas frequentes
1) O que é período de graça no INSS?
É o tempo em que você mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir, conforme a lei.
2) Quem tem direito ao período de graça?
Todos os tipos de segurados do INSS — empregados, MEI, facultativos, militares, presos, entre outros.
3) Quanto tempo dura esse período?
Geralmente 12 meses para trabalhadores obrigatórios (podendo chegar a 36), 6 meses para facultativos, e outros conforme a situação .
4) Posso evitar perder a qualidade de segurado?
Sim: realizando uma única contribuição antes do prazo final — como facultativo, empregado ou autônomo.
5) E depois de perder qualidade, como recupero os benefícios?
Ao retomar as contribuições, precisa cumprir meia carência (ex: 6 meses) para ter direito aos benefícios por incapacidade ou pensão .
6) Carência e período de graça são a mesma coisa?
Não. Carência é o número mínimo de meses contribuídos para ter direito a um benefício; período de graça mantém o direito mesmo sem contribuir.
VEJA TAMBÉM: Pagamento aposentados
