Receber um “não” no pedido de pensão por morte do INSS é angustiante, especialmente em um momento de perda. Mas calma: isso não significa que você está sem opções. Descubra agora como seguir adiante com segurança e garantir seus direitos.
Por que o INSS reprova pedidos de pensão por morte?
O INSS envia a negativa em um documento chamado Comunicação de Decisão, explicando o motivo. Os mais comuns são:
- Falta de qualidade de segurado: o falecido não estava ativo ou dentro do prazo de cobertura no momento do óbito.
- Problema na comprovação de dependência: especialmente em união estável não formalizada.
- Dependente maior de 21 anos sem incapacidade: necessidade de comprovação por testemunho ou laudos.
Quais os próximos passos?
Você tem três caminhos possíveis:
1. Aceitar a decisão
É raro, salvo em casos sem direito reconhecido.
2. Recurso administrativo
Você pode recorrer ao próprio INSS dentro de 30 dias após a notificação. Envie provas adicionais — como laudos médicos, declarações, recibos — para reforçar seu caso.
3. Ação judicial
Se o recurso for negado ou você quiser avançar direto, a via judicial é segura. Não é obrigatório ter feito o recurso administrativo antes do processo. Uma advogada previdenciária pode ajudar a reunir provas e fundamentar o processo.
Como fortalecer sua chance de reversão?
- Leia a Comunicação de Decisão no portal “Meu INSS” para entender o motivo exato.
- Reúna documentos completos: certidão de óbito, união estável (fotos, contas, testemunhas), comprovantes de dependência econômica, laudos médicos se aplicável.
- Procure atendimento presencial ou virtual no INSS para esclarecer pendências.
- Elabore recurso com fundamentação jurídica e provas, garantindo que o INSS reavalie o pedido.
E se mesmo assim negarem?
Se o recurso administrativo não for aceito, é hora de buscar a Justiça. Na esfera judicial, há chances maiores, especialmente se sua documentação for robusta .
Conclusão
A pensão por morte indeferida não é o fim do caminho. Você pode recorrer administrativamente em até 30 dias e, se necessário, buscar a Justiça para garantir seu direito. Reunir provas, entender o motivo da negativa e contar com um advogado fazem toda a diferença.
Perguntas Frequentes:
1) Qual o prazo para recorrer da negativa da pensão por morte?
Você tem até 30 dias após receber a notificação para apresentar recurso administrativo no Meu INSS.
2) Posso entrar com ação judicial sem recorrer antes?
Sim. Embora o recurso administrativo seja recomendado, você pode ir direto à Justiça.
3) Quais documentos podem reverter a decisão?
Certidão de óbito, prova de união estável (fotos, contas, declarações), laudos médicos (para dependentes com deficiência), comprovantes financeiros em nome do falecido e da família.
4) E se uma testemunha comprovar dependência econômica?
Depende. Testemunhos podem ajudar, mas o INSS pode exigir provas documentais. Na Justiça, testemunhas têm mais peso .
5) Quanto tempo leva o recurso e a ação judicial?
O recurso administrativo pode levar de 30 a 120 dias. Já o processo judicial varia muito, mas tende a ser mais longo, embora frequentemente com decisão favorável quando bem documentado.
6) Preciso de advogada?
Para o recurso, não é obrigatório, mas recomendado. Para a ação judicial, contar com uma advogada previdenciária aumenta muito suas chances.
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