Se você é brasileiro e reside em um país que não possui acordo de previdência social com o Brasil, é essencial entender como manter e planejar suas contribuições para garantir uma aposentadoria futura. Embora o Brasil tenha acordos com diversas nações, muitos países, como Inglaterra, México, China e Nova Zelândia, ainda não fazem parte dessa rede de proteção social internacional.
O que Fazer se o País Não Tem Acordo com o Brasil?
1. Contribua como Segurado Facultativo
Mesmo sem um acordo internacional, você pode continuar contribuindo para o INSS como segurado facultativo. Essa modalidade permite que você faça contribuições mensais, independentemente de estar trabalhando ou não, e escolha o valor da contribuição dentro dos limites estabelecidos.
2. Mantenha o Planejamento Previdenciário
É fundamental realizar um planejamento previdenciário para avaliar quanto tempo falta para atingir os requisitos para aposentadoria no Brasil. Com base nesse planejamento, você pode decidir a melhor forma de contribuir, seja aumentando o valor das contribuições ou ajustando a frequência delas.
3. Considere a Contribuição em Ambos os Países
Se o país onde você reside possui seu próprio sistema previdenciário, é possível contribuir para ambos os sistemas. No entanto, é importante verificar as regras de cada país para entender como isso pode afetar seus benefícios e evitar a bitributação.
Países com Acordo Previdenciário com o Brasil
O Brasil possui acordos de previdência social com diversos países, permitindo a soma dos períodos de contribuição para a concessão de benefícios. Alguns desses países incluem:
- Alemanha
- Canadá
- Espanha
- Estados Unidos
- França
- Portugal
- Itália
- Suíça etc
Para verificar se o país onde você reside possui acordo com o Brasil, consulte o site do Ministério da Previdência Social ou entre em contato com o INSS .
Conclusão
Mesmo que o país onde você reside não tenha um acordo previdenciário com o Brasil, é possível garantir sua aposentadoria futura. Ao contribuir como segurado facultativo e manter um planejamento previdenciário adequado, você assegura seus direitos e evita surpresas no futuro. Em caso de dúvidas ou para orientações específicas, é recomendável consultar uma advogada especializada em direito previdenciário internacional.
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