O que disse Mendonça sobre ‘ativismo judicial’?
O ministro André Mendonça afirmou que o Judiciário deve praticar autocontenção para respeitar o Estado de Direito, evitando o chamado “ativismo judicial”.
Segundo ele, magistrados não podem criar leis — sua função é aplicar a Constituição com sobriedade. Ele alerta que o ativismo pode suprimir consensos sociais e enfraquecer a democracia.
Como Moraes reagiu à crítica?
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes rebateu afirmando que essa visão é um “falso lema” que ameaça a independência do Judiciário. Ele destacou que, ao contrário de regimes em crise, o Brasil mantém eleições frequentes, imprensa livre e um Judiciário respeitado — resultado de sua autonomia.
Qual é o peso dessa divergência dentro do STF?
Essa troca expõe uma tensão real dentro da Corte, entre uma faça que defende reduzida intervenção judicial e outra que reforça a imprescindibilidade da independência da Justiça para proteger a democracia.
Essa divergência ressalta como mesmo magistrados compartilham visões distintas sobre o papel do STF no equilíbrio dos poderes.
Conclusão
Essa divergência entre Mendonça e Moraes revela uma divisão importante dentro do Supremo: o equilíbrio entre moderação judicial e defesa firme da independência institucional. É uma discussão relevante para o futuro do Judiciário brasileiro.
E você? Acha que o Judiciário deve cotidianamente se conter, ou precisa atuar firme para ser confiável e respeitado? Comente sua opinião!
Perguntas Frequentes
O que é “ativismo judicial”?
É quando o Judiciário age além da interpretação da lei, criando decisões que acabam semelhantes à função legislativa.
O que Mendonça considera perigoso?
Ele acredita que o ativismo pode ignorar consensos, ultrapassar a vontade democrática e fragilizar outros poderes.
Por que Moraes discordou?
Para Moraes, enfraquecer o Judiciário através de uma falsa exigência de “contenção” ameaça o respeito institucional e a liberdade democrática.
Isso muda algo no dia a dia do STF?
Ainda é cedo para prever mudanças processuais, mas o debate ecoa entre diferentes visões acadêmicas e políticas sobre o papel da Corte.
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