Imagine deputados montando barracas em frente ao Supremo para protestar — e sendo removidos por ordem judicial. Isso aconteceu nesta sexta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que parlamentares do PL deixassem a Praça dos Três Poderes e proibiu acampamentos em um raio de 1 km da região. A medida visa evitar novos episódios como os de 8 de janeiro de 2023.
O que levou Moraes a ordenar a retirada dos deputados?
A decisão foi tomada após denúncia da Procuradoria-Geral da República, citando risco à ordem pública. Moraes mencionou que os deputados, em protesto contra decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, estariam participando de “possível prática criminosa” ao acampar diante do STF.
Quem foram os parlamentares citados nominalmente?
A ordem atende diretamente cinco deputados federais do PL:
- Hélio Lopes (RJ)
- Sóstenes Cavalcante (RJ)
- Cabo Gilberto Silva (PB)
- Coronel Chrisóstomo (RO)
- Rodrigo da Zaeli (MT)
Eles foram intimados a deixar o local via Polícia Militar do DF, sob risco de prisão por desobediência ou resistência.
Moraes proibiu novos acampamentos na Esplanada?
Sim. O despacho complementar determina proibição de qualquer acampamento num raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas. A decisão busca evitar repetição dos atos golpistas de janeiro de 2023.
Deputados negam envolvimento; Ibaneis acabou na conversa
Sóstenes Cavalcante e Cabo Gilberto divulgaram que nenhuma barraca foi instalada por eles e que não estavam em Brasília na hora — Sóstenes afirma estar no Rio de Janeiro. O governador Ibaneis Rocha interveio para negociar a saída pacífica, mas foi informado que os acampamentos seriam vetados por Moraes em toda a área.
Conclusão
A medida de Moraes destaca o limite entre manifestação política e risco à ordem pública. Ao vetar protestos na área do STF com base nos eventos de 2023, o ministro reforça que atos simbólicos têm restrições legais.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Por que Moraes retirou deputados da frente do STF?
Atendendo ao pedido da PGR, ele entendeu que o acampamento representava risco à segurança pública e indicava possível prática criminosa.
2) Quem foi citado na decisão?
Os deputados Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli, todos do PL.
3) Deputados admitiram estar no local?
Não. Sóstenes e Cabo Gilberto negaram ter participado do protesto ou acampamento, afirmando que estavam em seus estados de origem.
4) Onde ficaram proibidos os acampamentos?
Em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, incluindo áreas próximas a ministérios e quartéis, para prevenir novos atos semelhantes aos de janeiro de 2023.
5) Quais as consequências em caso de desobediência?
Os envolvidos podem ser presos em flagrante por resistência ou desobediência a ordem judicial pública.
6) Qual o evento que gerou esse contexto de segurança?
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram os três Poderes em Brasília, foram a base para as medidas preventivas atuais
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