Muitos brasileiros vivem, trabalham ou moram permanentemente na Holanda — mas poucos sabem exatamente como ficam seus direitos de aposentadoria. Sem acordo previdenciário entre Brasil e Holanda, somar o tempo de contribuição dos dois países não é permitido.
A boa notícia? Com planejamento estratégico, ainda dá para garantir benefícios previdenciários no Brasil e construir aposentadoria segurada no sistema holandês. Aqui você vai ver como fazer isso sem perder vantagens.
Por que Brasil e Holanda não somam contribuições
- A Holanda não tem acordo previdenciário vigente com o Brasil. Isso significa que o chamado “tempo de contribuição totalizado” (somar períodos contribuídos em ambos os países para efeito de aposentadoria) não pode ser feito.
- Então, o tempo que você trabalha lá não conta para o INSS, e vice-versa. Você poderá ter duas aposentadorias separadas, mas não uma única que some os dois períodos.
Como funciona para quem está no Brasil (INSS)
- Se você já contribuiu no Brasil antes de ir morar fora, esse período é válido para sua aposentadoria aqui.
- Morando na Holanda, você pode continuar contribuindo como segurado facultativo ao INSS. Isso mantém o vínculo previdenciário com o Brasil, essencial para garantir aposentadoria futura.
- Você solicita sua aposentadoria pelo Meu INSS digitalmente, sem necessidade de estar fisicamente no Brasil, quando cumprir os requisitos legais.
Como funciona o sistema previdenciário na Holanda
- Na Holanda, o trabalhador se sujeita às regras locais de aposentadoria: idade mínima, tempo de residência, contribuições, etc.
- Você poderá ter direito à aposentadoria pública holandesa (como a AOW ou equivalente local) e, em alguns casos, pensões ocupacionais ligadas ao emprego ou regimes complementares se existirem.
Estratégias para não perder direitos
Para quem vive na Holanda mas quer garantir o melhor dos dois mundos, essas ações são essenciais:
- Contribua ao INSS como facultativo, mesmo estando fora do Brasil.
- Guarde todos os comprovantes de trabalho, de contribuição no Brasil e documentos do sistema previdenciário da Holanda. São úteis para cálculos e evitar perdas.
- Faça planejamento previdenciário internacional — simulações de aposentadorias em cada sistema, avaliar alíquota adequada (11% ou 20%) para o INSS, escolher se contribuir mais alto ou manter só o mínimo.
Impostos e outras questões importantes
- Aposentados residentes no exterior estavam sujeitos a imposto de 25% sobre o valor bruto do benefício, mas o STF declarou essa cobrança inconstitucional.
- Se for o seu caso, pode haver possibilidade de restituir valores cobrados indevidamente via ação judicial.
CONCLUSÃO
Residir na Holanda não precisa significar abrir mão do seu direito de aposentadoria no Brasil — com estratégia certa, você pode garantir benefícios nos dois sistemas.
Se quiser ajuda pra avaliar seu caso: tempo já contribuído, alíquota ideal, simulação de valores no Brasil e na Holanda, ou saber que documentos preparar, posso te orientar passo a passo para que sua aposentadoria seja sólida e sem prejuízo.
Perguntas frequentes
Posso somar o tempo trabalhado na Holanda com o tempo no Brasil para aposentadoria?
Não. Como não há acordo previdenciário vigente entre Brasil e Holanda, os períodos de contribuição não podem ser totalizados.
Dá pra continuar contribuindo para o INSS morando no exterior?
Sim. Você pode contribuir como segurado facultativo, mesmo vivendo na Holanda, para manter vínculo previdenciário no Brasil.
Posso ter aposentadoria nos dois países?
Sim. Pode ter aposentadoria no sistema holandês (seguindo regras locais) e no Brasil, desde que cumpra os requisitos em cada país separadamente.
Como ficou o imposto para brasileiros aposentados no exterior?
A cobrança de 25% sobre o valor bruto do benefício para residentes no exterior era aplicada, mas foi declarada inconstitucional pelo STF.
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