Em 4 de julho de 2025, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, assinou uma portaria que retira do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o poder de nomear superintendentes regionais, gerentes-executivos e outros cargos estratégicos no órgão. A decisão gerou tensão entre o Ministério e o INSS — entenda o que mudou e por que isso impacta o funcionamento interno da autarquia.
O que muda na estrutura de comando?
- Nomeações importantes: agora são decididas exclusivamente pelo ministro da Previdência, e não mais pelo presidente do INSS.
- Diretores do INSS: continuam sendo formalmente escolhidos pelo presidente, mas precisam da prévia autorização do ministro.
- Viagens internacionais: qualquer afastamento do presidente do INSS para missão oficial no exterior passará por autorização ministerial.
Por que houve essa mudança?
A portaria reflete uma tensão crescente entre o ministro Queiroz e o presidente Waller — inclusive após Waller anunciar, sozinho, a data de ressarcimento de aposentados por descontos indevidos, iniciativa vista como precipitada pelo Ministério.
Fontes afirmam que o ato foi uma forma de afirmar autoridade diante da insubordinação percebida.
Como foi recebida dentro do INSS?
- Houve críticas internas por ser uma interferência direta na autonomia do INSS.
- O Sindicato dos servidores defendeu critérios técnicos nas escolhas e alertou para o risco de “loteamento político” .
- Já o ministério e assessores afirmam que se trata de uma prática de governança legal, adotada repetidas vezes nos últimos anos .
Quais os possíveis impactos?
- Pode haver descontinuidade ou atrasos na nomeação de superintendentes e gerentes, afetando a gestão local.
- Conflitos organizacionais podem prejudicar a agilidade na resposta a crises — como a fraude nos descontos no INSS.
- A medida pode ampliar o controle político sobre o órgão e reduzir autonomia institucional.
Conclusão
A centralização das nomeações reduz a autonomia do presidente do INSS e intensifica o controle político via Ministério da Previdência. A medida pode trazer riscos à eficiência e independência da autarquia.
📌Perguntas frequentes
1) Quem agora nomeia superintendentes e gerentes do INSS?
O ministro da Previdência, e não o presidente do INSS.
2) Diretores do INSS ainda precisam da autorização do ministro?
Sim — embora sejam escolhidos pelo presidente, necessitam da prévia autorização ministerial.
3) Por que o ministro tomou essa atitude?
Segundo fontes, foi para afirmar autoridade após Waller agir de forma independente e sem consulta prévia.
4) O sindicato se posicionou sobre o tema?
Sim — criticou o risco de loteamento político e defendeu critérios técnicos nas nomeações.
5) Isso impacta no ressarcimento dos descontos indevidos?
Pode — pois interfere na gestão do INSS em momentos decisivos, como na condução do cronograma de ressarcimentos.
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