Você sabia que médicos que trabalham por conta própria podem escolher a melhor forma de se aposentar — por idade, tempo de contribuição ou até aposentadoria especial? Com o planejamento certo, é possível garantir o melhor benefício e economizar muito. Vamos simplificar isso para você!
Quais opções de aposentadoria existem para médico autônomo?
Médicos autônomos são segurados individuais e têm direito a:
- Aposentadoria por idade: 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com mínimo de 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição): homens com 35 anos e mulheres com 30 anos de contribuição, ajustando idade mínima, pedágio ou pontos (regra 85/95).
E a aposentadoria especial? Médicos autônomos têm direito?
Sim! Mesmo autônomos podem pedir aposentadoria especial se comprovarem exposição contínua a agentes nocivos (vírus, bactérias, etc.).
Como comprovar?
- Para períodos antes de abril/1995: basta documento que comprove a profissão – como CRM e carteira de trabalho.
- Após 1995: necessário PPP e LTCAT, emitidos por engenheiro ou médico trabalhista — e, no caso de autônomos não cooperados, feitos por conta própria e levados à Justiça em caso de negativa.
Tempo reduzido e impacto no valor
Com a especial, médicos se aposentam mais cedo — com requisitos como:
- 25 anos de atividade especial (tempo convertido vale 1.4x para homens e 1.2x para mulheres).
- Ou com 25 anos + 86 pontos (idade + tempo) para quem entrou após a reforma.
Cuide das contribuições e comprovantes
- Médicos autônomos podem contribuir com 11% sobre o salário mínimo (limita o benefício) ou 20% sobre o valor real, para alcançar aposentadoria melhor.
- É possível pagar contribuições em atraso (5 anos normalmente, ou mais se tiver provas) — mas com planejamento, pois atrasos podem atrasar a concessão.
Dicas de planejamento essencial
- Avalie desde já se vai optar pela especial, por tempo de contribuição ou por idade.
- Verifique e corrija pendências no CNIS para evitar atrasos de até 6 anos.
- Providencie PPP e LTCAT para atividade especial — com apoio de profissionais da área.
- Guarde comprovantes: notas fiscais, contratos, CRM, fichas de pacientes.
- Se o INSS negar, entre com recurso ou direto na Justiça, que costuma reverter casos bem comprovados .
Conclusão
Médicos autônomos têm à disposição três caminhos de aposentadoria — e a especial é uma grande oportunidade para se aposentar mais cedo, com meio de prova compatível. Escolher a melhor via exige planejamento, provas sólidas e atenção ao histórico contributivo. O resultado pode ser um benefício mais rápido e justo.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Um médico autônomo pode ter aposentadoria especial?
Sim, desde que comprove exposição a agentes nocivos com PPP e LTCAT, mesmo sem vínculo CLT.
2) Qual alíquota devo pagar ao INSS?
Pode pagar 11% sobre o mínimo (benefício até 1 SM) ou 20% sobre remuneração (para aposentadoria completa e possibilidade de especial).
3) O que é necessário para a especial?
PPP e LTCAT emitidos por profissional habilitado; antes de 1995, basta o CRM e documentação da atividade.
4) Quanto tempo preciso de contribuição?
A especial exige 25 anos de atividade nociva (sem idade mínima se for antes da reforma), ou ponto mínimo (idade + tempo).
5) E se o INSS negar o pedido?
Você pode recorrer no INSS e, se precisar, levar o caso à Justiça — muitos benefícios são concedidos nesta via.
6) Posso pagar contribuições em atraso?
Sim, é possível pagar atrasados (até 5 anos), se for vantajoso ao cálculo da aposentadoria, mas isso deve ser planejado para não atrapalhar a concessão .
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