O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para que o Ministério dos Transportes avance com uma proposta que retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — pelo menos para as categorias A (motos) e B (veículos de passeio).
A partir dessa decisão, será aberta uma consulta pública, a partir de 2 de outubro, para que cidadãos expressem opiniões sobre como implementar essa mudança. A intenção é reduzir custos e tornar a habilitação mais acessível.
O que realmente muda com essa proposta?
Autoescola deixa de ser obrigatória, mas provas continuam
A ideia não é eliminar avaliações nem a exigência de aprendizado — o que muda é que as aulas em autoescolas passam a ser uma opção, não uma exigência. O candidato poderá:
- Estudar teoria sozinho, em formato presencial, digital ou híbrido
- Contratar instrutores autônomos credenciados
- Usar plataformas digitais para preparação teórica
Mesmo com a mudança, as provas teórica e prática continuam obrigatórias sob as regras do órgão de trânsito (Detran / Contran).
Fim de carga horária fixa nas aulas práticas
Outra mudança prevista é a desobrigação da carga horária mínima para aulas de direção. Ou seja: o candidato não precisará cumprir um número mínimo de horas práticas se preferir treinar com instrutores credenciados.
Economia estimada e impacto no custo
O governo estima que, com essas mudanças, o custo para tirar a CNH pode cair em até 80%. Atualmente, muitos candidatos pagam entre R$ 3.000 a R$ 4.000 no processo completo.
Além disso, a proposta tende a gerar uma economia de R$ 9 bilhões/ano para quem pretende obter a habilitação.
Como será o modelo “facultativo” de habilitação
- O conteúdo teórico poderá ser oferecido presencialmente nos centros de formação (CFC), em ambiente digital ou híbrido.
- Instrutores autônomos poderão ser credenciados nos órgãos de trânsito para ministrar aulas práticas.
- A proposta visa que o candidato escolha o método que melhor se adapta às suas condições, sem obrigatoriedade de autoescola tradicional.
Conclusão
Com esse aval de Lula, o processo para obter a CNH pode entrar numa nova era: mais flexível, mais acessível e menos oneroso para muitos. Mas é importante acompanhar como será o formato final, como serão regulamentados instrutores autônomos e quais garantias serão mantidas para preservar a qualidade e segurança no trânsito.
Perguntas Frequentes
Isso já foi aprovado?
Não — Lula deu aval para a proposta avançar, mas ainda precisa sair em resolução ou norma válida, além de consulta pública e regulamentação.
A autoescola vai desaparecer?
Não necessariamente — ela poderá continuar existindo, mas não será mais obrigatória. Será apenas uma das opções para aprender.
As provas de CNH continuarão?
Sim — os exames teórico e prático continuarão exigidos para obtenção da habilitação.
Quem poderá fazer a prova sem frequentar aulas?
Candidatos das categorias A ou B poderão optar por não frequentar autoescola, desde que cumpram os requisitos de avaliação.
Qual a economia esperada?
Estima-se que o custo para tirar a CNH pode cair em até 80% com o novo modelo facultativo.
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