Um vídeo impactante do influenciador Felca sobre a exposição precoce e sexualização de crianças nas redes sociais causou comoção nacional — e, em resposta, a Câmara dos Deputados recebeu sete projetos de lei focados em criminalizar essa prática, também chamada de adultização infantil.
O que é e por que isso ganhou tanta força?
A “adultização infantil” acontece quando crianças são expostas a conteúdos ou comportamentos que ultrapassam seu estágio de desenvolvimento natural — algo com sérias consequências psicológicas, como ansiedade e distúrbios de identidade.
O vídeo de Felca viralizou com mais de 27 milhões de visualizações, mostrando como essa exploração está sendo monetizada nas redes.
Quais projetos foram apresentados?
Confira as propostas mais relevantes encaminhadas à Câmara:
- PL 3856/2025 – Cleber Verde: classifica a adultização como violência psicológica no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- PL 3852/2025 – Marx Beltrão: institui a Lei Felca, com foco na proibição e punição da adultização e sexualização infantil na internet.
- PL 3851/2025 – Capitão Alden: combate a disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia online, alterando o ECA.
- PL 3848/2025 – Yandra Moura: impõe responsabilização penal de quem promove sexualização infantil audiovisual e exige bloqueio de perfis e algoritmos.
- PL 3840/2025 – Dr. Zacharias Calil: insere o crime de “adultização digital” no Código Penal.
- PL 3837/2025 – Duarte Jr.: cria política nacional de conscientização e combate à adultização infantil.
- PL 3836/2025 – Silvye Alves: criminaliza a exploração de imagem infantil com fins lucrativos na internet, no ECA e no Código Penal.
Além das propostas: mobilização política e institucional
Paralelamente, dois parlamentares solicitaram audiências públicas para debater o tema e responsabilizar legalmente plataformas digitais e responsáveis legais. O deputado Capitão Alden ainda propôs uma moção de aplauso a Felca pelos serviços prestados à sociedade.
A ministra Gleisi Hoffmann elogiou a pauta, afirmando que a internet não pode ser “uma arma nas mãos de pedófilos” — e destacou que o STF já vem responsabilizando as plataformas por conteúdos criminosos sem ordem judicial prévia.
Conclusão
O debate sobre adultização infantil saiu das redes e chegou ao Congresso com força. Essa corrente de propostas visa tornar crimes condutas que expõem crianças e adolescentes em contextos inadequados, responsabilizando famílias e plataformas digitais. O caminho agora segue para votação e debates legislativos.
PERGUNTAS FREQUENTES:
O que motivou os projetos de lei sobre adultização infantil?
O vídeo viral de Felca denunciou como crianças são exploradas nas redes, gerando debates sobre criminalização da prática.
O que propõe a “Lei Felca”?
O PL 3852/2025 defende medidas de prevenção, proibição e punição da sexualização infantil online.
Quais são os principais objetivos dos projetos apresentados?
- Criminalizar a adultização digital
- Responsabilizar plataformas e responsáveis
- Estabelecer políticas nacionais de proteção infantil
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