Em 2025, o INSS manteve o direito à aposentadoria especial com apenas 15 anos de contribuição para sete atividades que envolvem alta exposição a agentes nocivos, principalmente na mineração subterrânea. Além disso, exige idade mínima de 55 anos. Entenda como funciona e quem pode pedir.
Quais profissões têm direito à aposentadoria com 15 anos?
Trabalhadores em atividades de mineração e ambientes subterrâneos com nível máximo de risco são beneficiados. As sete profissões são:
- Britador
- Carregador de rochas
- Cavouqueiro
- Choqueiro
- Mineiro de subsolo
- Operador de britadeira subterrânea
- Perfurador de rochas em cavernas
Por que essas categorias têm regras mais brandas?
Essas funções envolvem exposição intensa a poeira mineral, ruídos extremos, vibração e calor, justificando a aposentadoria com tempo reduzido de contribuição e com idade mínima de 55 anos.
E para outras profissões expostas?
Para profissões consideradas de risco moderado, o tempo exigido é de 20 anos, com idade mínima de 58 anos. Já na regra geral, exige-se 25 anos de atividade especial e 60 anos de idade.
Existe regra de transição para quem começou antes de 2019?
Sim. Quem já contribuía à época da Reforma (13/11/2019) pode se aposentar com a soma de pontos (idade + tempo de contribuição):
- 66 pontos + 15 anos de atividade especial (alto risco)
- 76 pontos + 20 anos (risco moderado)
- 86 pontos + 25 anos (regra geral)
Como calcular o valor do benefício nesta modalidade?
O cálculo é baseado na média de todas as contribuições desde julho/1994, com acréscimo de 2% por ano que ultrapassar:
- 15 anos de contribuição para mulheres
- 20 anos para homens
Documentos essenciais para comprovação
Você precisa apresentar:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho)
- .Comprovantes de jornada, holerites e CTPS que evidenciem exposição completa ao risco
Conclusão
Se você atuou em atividades de mineração subterrânea como britador, operário de rochas ou cavouqueiro, é possível se aposentar com apenas 15 anos de contribuição e 55 anos de idade em 2025. Para outras profissões de menor risco, o tempo e idade exigidos aumentam. A regra de transição também pode beneficiar quem já contribuía antes de 2019.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Quais profissões têm aposentadoria especial com 15 anos?
Britador, carregador de rochas, cavouqueiro, choqueiro, mineiro de subsolo, operador de britadeira subterrânea e perfurador.
2) Qual a idade mínima exigida?
55 anos para essas atividades de alto risco com 15 anos de contribuição.
3) E se minha atividade é de risco moderado ou leve?
São exigidos 20 anos e 58 anos (risco moderado) ou 25 anos e 60 anos (regra geral).
4) Como funciona a regra de transição?
Atende segurados que contribuíam antes de novembro de 2019, somando idade e tempo de contribuição para atingir 66, 76 ou 86 pontos.
5) Como é calculado o valor do benefício?
Média de todas as contribuições desde 1994, com acréscimo de 2% para cada ano acima do mínimo exigido.
6) Quais documentos são exigidos para comprovar o direito?
PPP e LTCAT emitidos pelo empregador, plus comprovação de exposição contínua via CTPS ou holerite.
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