Milhares de aposentados e pensionistas do INSS estão finalmente começando a receber uma resposta do instituto sobre os descontos não autorizados que atingem parte dos benefícios. A boa notícia: o INSS iniciou o envio das informações diretamente pelo Meu INSS, trazendo esperança para quem teve o benefício reduzido de forma indevida. Mas será que isso significa que os valores serão devolvidos?
O que está acontecendo com os descontos nos benefícios do INSS?
Se você é beneficiário e percebeu valores descontados sem autorização, saiba que não está sozinho. Muitos segurados vêm relatando cobranças por serviços ou associações que nunca solicitaram. A pressão aumentou tanto que o INSS começou a exigir que as entidades que realizam esses descontos se manifestem oficialmente.
Agora, os segurados podem consultar as respostas das entidades sobre esses débitos diretamente no site ou app Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento”, e verificar a situação.
Como verificar se há descontos indevidos no seu benefício?
É muito simples. Siga este passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS.
- Clique em “Extrato de Pagamento”.
- Veja se há alguma cobrança que você não reconhece.
- Se houver, verifique se há uma resposta da entidade responsável pelo desconto.
Caso a resposta da entidade não comprove a autorização do desconto, o valor poderá ser devolvido ao beneficiário.
Quem tem direito à devolução dos valores?
Os valores só serão devolvidos se for comprovado que o desconto foi feito sem autorização. Isso significa que, se você não assinou ou autorizou nenhuma filiação, associação ou contratação, pode ter direito a reembolso dos valores já descontados.
E se a entidade não responder ou não comprovar a autorização?
Se a entidade não apresentar provas válidas da autorização ou não responder ao INSS, ela poderá ser impedida de realizar novos descontos e ainda será obrigada a devolver os valores cobrados ao segurado.
A devolução será automática?
Ainda não. Por enquanto, o processo exige acompanhamento. O INSS está centralizando as informações e, caso o beneficiário queira contestar, é necessário entrar com um pedido de contestação pelo Meu INSS, ou procurar orientação com uma advogada.
Conclusão
O INSS finalmente começou a dar respostas aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos. Agora, é hora de verificar o extrato, entender a situação e, se necessário, buscar a devolução do dinheiro que nunca deveria ter saído do seu benefício. Fique atento e compartilhe essa informação com quem também recebe do INSS.
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Perguntas frequentes
1) Como saber se o meu benefício do INSS teve desconto indevido?
Acesse o Meu INSS, clique em “Extrato de Pagamento” e analise os descontos aplicados. Qualquer cobrança que você não reconheça pode ser indevida.
2) O que fazer se encontrei um desconto que não autorizei?
Você pode registrar uma contestação pelo próprio Meu INSS ou procurar ajuda jurídica para reaver os valores.
3) O INSS vai devolver automaticamente os valores descontados?
Não. A devolução só acontecerá após a análise do caso e a confirmação de que o desconto foi indevido.
4) Quais entidades costumam fazer esses descontos?
São geralmente associações, sindicatos ou empresas de serviços que, em muitos casos, realizam descontos sem a devida autorização do beneficiário.
5) Até quando posso contestar os descontos?
Quanto antes você verificar e contestar, melhor. Não há um prazo fixo divulgado, mas agir rápido evita mais prejuízos.
6) Onde encontro a resposta da entidade sobre o desconto?
Dentro do app ou site Meu INSS, na área do “Extrato de Pagamento”, estará disponível a resposta fornecida pela entidade responsável.
