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INSS afasta quatro servidores por 60 dias após investigação da PF sobre descontos ilegais

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O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou o afastamento cautelar de quatro servidores técnicos por 60 dias, sem prejuízo de salário.

A medida está ligada à Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e CGU, que investiga a aplicação de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.

Quem são os servidores afastados?

Os servidores afastados foram Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva. Todos eram técnicos do INSS ligados à área de benefícios e relacionamento com entidades associativas.

Motivo e extensão do afastamento

A portaria publicada no Diário Oficial da União justificou o afastamento para preservar o interesse público e evitar prejuízos à administração enquanto tramita o processo administrativo disciplinar (PAD).

O prazo inicial é de 60 dias, mas pode ser prorrogado conforme necessidade e justificativa fundamentada.

O que é a Operação Sem Desconto?

Deflagrada em abril de 2025 pela CGU e PF, a operação investiga um esquema que envolvia descontos indevidos realizados por entidades associativas, sem autorização dos beneficiários.

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Estima-se que mais de R$ 6 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024, afetando cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas. A maior parte dos valores refere-se aos anos de 2023 e 2024.

Conclusão

O afastamento temporário dos quatro servidores do INSS demonstra a seriedade com que a instituição trata as suspeitas de envolvimento em fraudes. A medida pretende garantir que a investigação transcorra sem interferências e manter a credibilidade do órgão enquanto os processos administrativos e judiciais seguem em andamento.

Perguntas Frequentes:

1) Quem foram os servidores afastados e por quê?

Servidores técnicos ligados ao setor de benefícios, investigados por possíveis envolvimentos em esquema de descontos ilegais executados por entidades associativas.

2) Por quanto tempo eles ficarão afastados?

O afastamento é inicialmente de 60 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade justificada durante o PAD.

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3) O afastamento afeta o salário dos servidores?

Não. Eles permanecem recebendo a remuneração integral durante o período de afastamento.

4) O que é a Operação Sem Desconto?

Uma investigação da PF e CGU que busca apurar cobrança irregular feita por associações em aposentadorias e pensões do INSS, estimada em mais de R$ 6 bilhões.

5) Quantas pessoas foram prejudicadas pelo esquema?

São cerca de 4,1 milhões de beneficiários afetados entre 2019 e 2024, com maior concentração de valores desviados nos anos recentes.

6) O INSS ofereceu alguma solução aos aposentados afetados?

Sim. Foi estabelecido um acordo administrativo de ressarcimento, pelo qual os beneficiários podem receber a devolução dos valores descontados, sem precisar recorrer à Justiça.

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Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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