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Governo vai lançar nova política habitacional com alteração na poupança — saiba o que muda

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O governo federal vai apresentar na sexta-feira (10) uma nova política habitacional com impacto direto nos recursos da poupança. A proposta prevê que parte dos depósitos compulsórios atualmente retidos pelo Banco Central sejam liberados para financiar moradias.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, isso pode resultar em R$ 150 bilhões a mais de crédito habitacional até 2026, reacendendo o financiamento da construção civil e aliviando a crise no setor.

O que exatamente vai mudar na poupança para financiar habitação

Atualmente, os bancos são obrigados a manter 20% dos depósitos de poupança como reservas compulsórias, limitando o volume de crédito disponível.

Com a nova política, o governo propõe reduzir esse percentual e aplicar 80% do montante liberado exclusivamente para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os restantes 20% seriam destinados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Dessa forma, recursos outrora “inativos” poderiam se tornar ativos para a concessão de crédito imobiliário.

Por que essa mudança é necessária agora?

Por várias razões:

  • As taxas de juros no crédito imobiliário para famílias de classe média estão entre 19% e 22% ao ano, tornando o financiamento quase inviável para muitos brasileiros.
  • O setor de construção está em retração, com menor oferta e menos empregos, por falta de capital para investimento.
  • A poupança historicamente foi um dos mecanismos principais de financiamento habitacional no Brasil; repor essa funcionalidade pode fomentar o crescimento do setor.
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Segundo o ministro, se não for alterada a lógica atual, parte da população ficará de fora da possibilidade de adquirir moradias.

Qual o impacto esperado no crédito habitacional?

O governo estima que a nova política poderá liberar até R$ 150 bilhões até 2026, estimulando a contratação de mais financiamentos imobiliários.

Com mais capital fluindo, espera-se:

  • Mais lançamentos de moradias
  • Menor custo para quem vai comprar casa
  • Incremento na demanda por insumos da construção
  • Geração de empregos no setor da construção civil

Em resumo: injetar vitalidade num segmento que tem sido penalizado pela escassez de recursos.

Quando começará essa política?

O anúncio oficial será feito no dia 10 de outubro em evento em São Paulo, com presença do presidente Lula.

A partir dessa data, espera-se que regulamentações, ajustes legais e medidas para operacionalizar a política sejam divulgadas. A implementação prática dependerá do alinhamento entre bancos, governo e agentes imobiliários.

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Quais desafios e riscos envolvem essa proposta?

  • Reduzir o percentual obrigatório de reservas na poupança pode gerar críticas de instabilidade financeira ou menor liquidez bancária.
  • Necessidade de garantias de que os recursos liberados sejam de fato direcionados ao setor habitacional e não desviados para outras operações.
  • Ajustes técnicos e legais nos regimes financeiros e regulatórios para compatibilizar com os sistemas bancários vigentes.
  • Tempo de transição: demora pode frustar expectativas do mercado e do setor da construção civil.

Conclusão: estratégia ousada para impulsionar habitação

A nova política habitacional com mudança na poupança busca resgatar um papel central da poupança como fonte de crédito imobiliário. Se bem implementada, pode movimentar R$ 150 bilhões até 2026 e reacender o mercado de moradias.

Mas a caminhada é delicada: cadeias regulatórias, garantias de uso e aceitação institucional terão papel decisivo para que a promessa se torne realidade.

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Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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