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Governo anuncia pacote de R$ 30 bilhões para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço

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Sabe aquele golpe pesado de 50% nas exportações brasileiras? Pois o governo decidiu agir — e escolheu o nome forte “Brasil Soberano” para seu plano de resposta. Hoje, 13 de agosto, a partir das 11h30 no Palácio do Planalto, será anunciado um conjunto de ações para proteger setores afetados. Vamos aos detalhes?

O que está incluído no pacote?

A estratégia envolve várias frentes simultâneas:

  1. Linha de crédito de R$ 30 bilhões
    • Juros subsidiados por bancos públicos (BNDES, BB, Caixa, Banco do Nordeste e da Amazônia)
    • Prioridade para pequenas e médias empresas e setores mais prejudicados (tilápia, frutas, mel, máquinas).
  2. Diferimento de tributos federais
    • Permite que exportadores adiem impostos e contribuições por até dois meses, aliviando o caixa.
  3. Compras governamentais emergenciais
    • Produtos perecíveis ficarão estocados? O governo vai comprá-los para uso na merenda escolar e programas sociais.
  4. Reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE)
    • O fundo será aperfeiçoado para ampliar cobertura a todos os exportadores, com instrumentos de gestão de risco.
  5. Expansão do Reintegra e novas frentes em mercados externos
    • Fortalecimento do programa de ressarcimento tributário e estratégias para abrir mercados na Europa, Ásia e BRICS.
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Por que esse pacote é urgente?

Desde 6 de agosto, os EUA aplicam tarifa extra de 50% em quase 36% das exportações brasileiras, afetando setores-chave e ameaçando a manutenção de até 146 mil empregos em até dois anos — além do impacto de 0,13% a 0,6% no PIB.

O giro rápido no anúncio visa garantir suporte emergencial e evitar demissões em massa.

Como será implementado?

  • O pacote será formalizado por Medida Provisória, com cerimônia oficial às 11h30 no Planalto, contando com presença de Lula, líderes do Congresso e representantes do setor privado.
  • Os recursos serão mobilizados via crédito extraordinário, sem comprometer a meta do deficit zero de 2025.
  • A medida já conta com apoio político e deve tramitar com prioridade no Congresso — o presidente da Câmara garantiu agilidade nas votações.
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Conclusão

O pacote “Brasil Soberano” é uma resposta robusta ao tarifaço americano: assistência financeira, tributária e comercial para proteger exportadores, preservar empregos e ampliar mercados. É uma estratégia de curto e médio prazo para amortecer o impacto e consolidar resiliência econômica.

PERGUNTAS FREQUENTES:

Quem pode acessar o crédito de R$ 30 bilhões?

Pequenas e médias empresas exportadoras afetadas pela tarifa, priorizando setores como frutas, pescados, mel e máquinas.

Quanto tempo o parcelamento dos tributos será adiado?

Até dois meses, conforme a MP — alívio rápido para empresas em dificuldade.

O que o governo comprará com bebidas governamentais?

Produtos perecíveis como tilápia, frutas e mel poderão ser destinados à merenda escolar e programas sociais.

Como será financiada a linha do crédito?

Por meio de bancos públicos com juros subsidiados e uso de crédito extraordinário fora do teto de gastos

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Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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