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EUA revogam visto de Alexandre de Moraes em retaliação ao STF

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Na sexta-feira (18 de julho de 2025), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação imediata dos vistos americanos do ministro do STF Alexandre de Moraes, além de seus “aliados no tribunal e familiares próximos”. A justificativa: uma suposta “caça às bruxas” contra o ex‑presidente Bolsonaro, walkout the free speech rights dos EUA.

Contexto e motivação da retaliação

A medida veio horas após o STF, sob relatoria de Moraes, ter imposto tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, proibido sua comunicação com diplomatas e aplicado restrições policiais — ações consideradas excessivamente autoritárias por parte dos EUA.

Segundo Rubio, Moraes conduziu uma perseguição política que extrapola os limites nacionais e fere direitos fundamentais, justificando a exclusão do acesso ao país.

Repercussão internacional

  • A medida dos EUA aprofundou o atrito diplomático entre Brasil e Washington, já tensionado pela possível aplicação de tarifa de 50% sobre importações brasileiras, anunciada por Trump em apoio a Bolsonaro.
  • O episódio reacende o debate sobre autonomia judicial e interferência estrangeira, com críticas à politização dos instrumentos diplomáticos.
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O que muda na prática

  1. Moraes e familiares ficam impedidos de entrar nos EUA por tempo indeterminado.
  2. Possíveis sanções financeiras (Lei Magnitsky) poderão ser avaliadas.
  3. O STF pode reagir institucionalmente, embora os efeitos práticos na Justiça doméstica sejam limitados.

Conclusão

A revogação do visto de Alexandre de Moraes representa um choque na relação diplomática entre Brasil e EUA, com base em alegações de perseguição política por parte do Judiciário brasileiro. O tema segue em destaque, com repercussões na política interna e na geopolítica das Américas.

Perguntas Frequentes:

1) Por que o visto de Moraes foi revogado?

Porque o secretário Marco Rubio considerou a ação de Moraes contra Bolsonaro uma “caça às bruxas” que violaria liberdades fundamentais, com impacto para cidadãos dos EUA.

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2) Isso faz parte de retaliação aos EUA?

Sim. A medida foi anunciada após o STF impor restrições a Bolsonaro (tornozeleira, limitações), e Trump defendeu a ação com ameaças de tarifa de importação.

3) Essa decisão afeta outros ministros?

Sim. Rubio incluiu “aliados de Moraes no tribunal” e familiares, ampliando a punição para membros do STF ligados às decisões.

4) O Brasil pode reagir?

O governo brasileiro pode denunciar a medida diplomaticamente, mas não há impacto legal direto sobre o STF dentro do país.

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Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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