A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer significativamente a vida do paciente e, em muitos casos, impossibilitar o trabalho. Diante disso, surge a dúvida: quem tem esquizofrenia (CID F20) pode se aposentar pelo INSS?
A resposta é: sim, é possível ter direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que comprovada a incapacidade para o trabalho. Neste artigo, você vai entender como funciona, quais são os requisitos e o que fazer para garantir o benefício.
O que significa CID F20?
O CID F20 é a classificação da esquizofrenia na tabela da OMS (Organização Mundial da Saúde). Essa condição é caracterizada por sintomas como delírios, alucinações, distúrbios de pensamento, alterações de comportamento e dificuldade em manter atividades cotidianas.
Como se trata de uma doença crônica e progressiva, em muitos casos ela gera incapacidade laboral definitiva.
Quem tem esquizofrenia pode se aposentar?
Sim. Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem se aposentar pelo INSS, desde que comprovem que a doença as impede de exercer qualquer atividade profissional.
Os dois principais caminhos são:
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez): concedida quando não há possibilidade de retorno ao trabalho.
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): quando a incapacidade é parcial e temporária, havendo chance de recuperação.
E se a pessoa nunca contribuiu com o INSS?
Nesse caso, existe a possibilidade de receber o BPC/LOAS, que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem incapacidade para o trabalho e situação de baixa renda (família com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo).
Quais documentos são necessários para pedir o benefício?Para solicitar a aposentadoria por esquizofrenia (CID F20), o segurado deve apresentar:
- Laudos médicos detalhados com diagnóstico e evolução da doença.
- Exames psiquiátricos e psicológicos.
- Relatórios médicos de internações ou tratamentos.
- Receitas de medicamentos controlados.
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS.
No caso do BPC/LOAS, também é necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar.
Como solicitar o benefício no INSS?
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou diretamente em uma agência, mediante agendamento. O segurado passará por perícia médica, onde o perito vai avaliar se a esquizofrenia realmente o incapacita para o trabalho.
É recomendável contar com orientação de um advogado previdenciário, pois muitos pedidos são negados por falta de documentação ou falhas na perícia.
Conclusão
A esquizofrenia (CID F20) pode, sim, garantir aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou até o BPC/LOAS. Tudo depende da gravidade da doença, da comprovação da incapacidade e do histórico de contribuições ao INSS.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Quem tem esquizofrenia consegue o BPC/LOAS?
Sim, desde que comprove a incapacidade para o trabalho e que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Precisa ter contribuído para o INSS para se aposentar por esquizofrenia?
Sim, para aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Mas, no caso do BPC, não há exigência de contribuição.
O INSS pode negar o pedido de aposentadoria por esquizofrenia?
Sim. Muitas vezes o benefício é negado por falta de laudos detalhados. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
É necessário advogado para pedir aposentadoria por esquizofrenia?
Não é obrigatório, mas contar com um advogado previdenciário pode facilitar muito o processo e aumentar as chances de concessão.
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 pode solicitar aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC/LOAS. Veja os requisitos, documentos e como pedir.){kind=link}