Com o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, um movimento ganhou força no debate público: organizações sociais e movimentos de justiça apoiam que a indicação do próximo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) seja uma mulher.
Entidades como o Fórum Justiça, a Plataforma Justa e a Themis Gênero e Justiça emitiram comunicado defendendo que a escolha represente a pluralidade de gênero e cor no tribunal.
Quais entidades estão por trás da mobilização?
O manifesto foi assinado por diversas organizações voltadas à justiça social e direitos humanos:
- Fórum Justiça
- Plataforma Justa
- Themis – Gênero e Justiça
Essas entidades enfatizam que não se trata apenas de uma demanda recente, mas de uma luta histórica por paridade de gênero e representatividade no Judiciário.
Quais nomes são sugeridos no manifesto?
No documento, foram listadas sete mulheres consideradas aptas e qualificadas para assumir a cadeira deixada por Barroso:
- Edilene Lôbo (ministra do TSE)
- Maria Elizabeth Rocha (presidenta do STM)
- Daniela Teixeira (ministra no STJ)
- Mônica de Melo (defensora pública)
- Sheila de Carvalho (secretária Nacional de Acesso à Justiça)
- Vera Lúcia Araújo (ministra substituta do TSE)
- Dora Cavalcanti (advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social)
O manifesto ressalta que esses nomes já têm trajetória reconhecida e que sua indicação poderia fortalecer a diversidade institucional.
Qual argumento central das organizações?
As entidades defendem que a nomeação de uma mulher para o STF não é mero simbolismo, mas reconhecimento da desigualdade de gênero que ainda existe nas instituições. No atual quadro, entre os 11 ministros do Supremo, apenas uma é mulher: a ministra Cármen Lúcia.
No passado, somente duas outras mulheres ocuparam cadeira plena no STF: Ellen Gracie e Rosa Weber.
Além disso, o comunicado lembra que movimentos feministas, grupos de mulheres negras e outras organizações têm exigido essa mudança há anos. Segundo eles, o momento é oportuno para que o governo Lula faça uma indicação que reflita esse clamor por representatividade.
O que disse Barroso sobre sua sucessão?
Ao anunciar sua saída, Barroso afirmou publicamente que desejava que sua vaga fosse ocupada por uma mulher:
“Eu, filosoficamente, sou um defensor de mais mulheres nos tribunais… vejo com simpatia que a indicação recaia sobre uma mulher.”
Ele deixou claro que entende a importância simbólica do gesto, mas reforçou que a escolha cabe ao presidente Lula, que tem poderes constitucionais para indicar.
Quão viável é a indicação feminina nesse momento?
Embora as entidades façam pressão pública, aliados do governo apontam que a nomeação de uma mulher ainda é vista como difícil politicamente. Entre os principais cotados para a cadeira de Barroso estão:
- Jorge Messias (Advogado-Geral da União)
- Rodrigo Pacheco (ex-presidente do Senado)
- Bruno Dantas (ministro do TCU)
- Vinícius Carvalho (Controlador-Geral da União)
Todos são homens e estão bem situados nas articulações de poder. Ainda assim, as entidades acreditam que a indicação de uma mulher seria uma mudança significativa e simbólica — uma correção de rota.
Perguntas Frequentes
Quem são as entidades que defendem indicação feminina?
Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis (Gênero e Justiça) são as principais signatárias do manifesto.
Quais mulheres foram sugeridas no manifesto?
Entre elas: Edilene Lôbo, Maria Elizabeth Rocha, Daniela Teixeira, Sheila de Carvalho, Vera Araújo e Dora Cavalcanti.
Quantas mulheres já ocuparam vaga no STF?
Três mulheres ocupam ou ocuparam o STF: Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Rosa Weber.
Barroso pediu que substituto fosse mulher?
Sim — ele disse que “vejo com simpatia” que a vaga recaia numa mulher.
Existem chances reais de isso acontecer?
É politicamente difícil, mas o apelo é forte. A articulação ainda não incluiu muitos nomes femininos como favoritos.
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