Imagine um ex-presidente respondendo a uma acusação de tentativa de golpe — e afirmando que tudo não passa de conjectura, sem provas. Foi isso que ocorreu ontem, 13 de agosto, quando a defesa de Jair Bolsonaro enviou ao STF as alegações finais de sua defesa, pedindo total absolvição por falta de evidências.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
- O ex-presidente e seus advogados negaram qualquer conduta criminosa e classificaram a denúncia da PGR como algo “absurdo e alternativo”.
- Eles contestaram a delação do ex-ajudante Mauro Cid, alegando que ela é nula, fruto de “vício de vontade” e cheia de omissões—teria sido construída para encaixar versões seletivas.
- A defesa afirmou que não existem provas de que Bolsonaro liderou qualquer plano golpista em 8 de janeiro, nem que tenha participado da elaboração do chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
Argumentos centrais do documento apresentado
- A acusação foi classificada como ataques contra a lógica jurídica, sem sustento probatório sólido.
- Sobre o plano de golpe, os defensores argumentam que não há autoria nem execução de atos ilícitos — apenas palavras vazias, pois nenhum decreto foi assinado nem houve mobilização concreta de tropas.
- A defesa ainda alega cerceamento do direito ao contraditório, afirmando que não puderam contestar adequadamente a peça acusatória.
Próximos passos do processo
- As alegações finais são o último passo antes da decisão — agora, o relator ministro Alexandre de Moraes deve elaborar seu voto.
- O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, provavelmente em setembro.
- Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares anteriores, e responde ao processo tanto por golpe quanto por ataque à soberania.
Conclusão
A estratégia da defesa foi cristalina: negar qualquer ato criminoso, apontar fragilidades na acusação e tentar neutralizar a principal peça de acusação — a delação do ex-ajudante. Agora, ficará a cargo do STF avaliar se existem provas suficientes para continuar o processo ou, de fato, declarar a absolvição.
PERGUNTAS FREQUENTES:
O que são alegações finais?
São as últimas considerações formais da defesa e da acusação antes do início do julgamento — em geral, o momento de reforçar argumentos e pedir decisões favoráveis.
Qual a importância da delação de Mauro Cid?
É o principal elemento de acusação usado pela PGR. A defesa tenta desqualificá-la alegando falta de credibilidade e coerência.
Quando será o julgamento?
Ainda sem data definida, deverá ocorrer em setembro pela Primeira Turma do STF.
Bolsonaro está em prisão domiciliar?
Sim. Ele foi colocado em prisão domiciliar em 4 de agosto por descumprir medidas cautelares anteriores.
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