Muitas pessoas que sofrem com doenças na coluna vivem com dor constante, limitações físicas e dificuldade para trabalhar. Mas surge a grande dúvida: será que esses problemas podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez no INSS?
Essa é uma questão muito importante, já que as doenças na coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil.
A seguir, vou explicar de forma clara como funciona esse direito, quais doenças da coluna podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez e quais os critérios exigidos pelo INSS.
Quais doenças na coluna podem gerar aposentadoria por invalidez?
Nem toda dor ou problema na coluna garante aposentadoria. O INSS avalia se a doença realmente impede a pessoa de exercer qualquer atividade profissional. Entre os diagnósticos que mais costumam ser analisados estão:
- Hérnia de disco grave com fortes limitações motoras.
- Espondiloartrose e degenerações avançadas da coluna.
- Escoliose acentuada ou deformidades que comprometem movimentos.
- Espondilolistese (deslizamento de vértebra).
- Osteoartrose severa.
- Doenças inflamatórias ou infecciosas que afetam a coluna.
O importante é comprovar que a doença traz incapacidade total e permanente para o trabalho.
Como o INSS avalia a incapacidade?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez, o segurado passa por uma perícia médica do INSS. O perito vai analisar:
- Laudos médicos recentes.
- Exames de imagem, como ressonância magnética e raio-X.
- Relatórios do médico especialista que acompanha o paciente.
- Histórico de tratamentos realizados.
Se a incapacidade for considerada temporária, o INSS pode conceder o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) em vez da aposentadoria por invalidez.
Precisa ter tempo mínimo de contribuição?
Sim, na maioria dos casos o INSS exige:
- 12 contribuições mensais mínimas.
- Estar dentro da qualidade de segurado (sem perder o vínculo com a Previdência).
Mas existem exceções: se a incapacidade for causada por acidente de qualquer natureza ou por doença grave prevista em lei, não é necessário cumprir carência.
Como aumentar as chances de aprovação do benefício?
Muitos pedidos são negados por falta de documentos médicos completos. Para aumentar as chances de aprovação:
- Apresente laudos médicos detalhados.
- Leve exames recentes que mostrem a gravidade da doença.
- Solicite que o médico descreva as limitações nas atividades diárias e profissionais.
- Se possível, tenha apoio de um advogado previdenciário para orientar o processo.
Conclusão
A doença na coluna pode sim garantir aposentadoria por invalidez, desde que esteja bem comprovado que ela causa incapacidade total e permanente para o trabalho. O segredo está em apresentar laudos médicos robustos e entender as regras do INSS para não correr o risco de ter o pedido negado.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando esse problema, busque orientação médica e jurídica para garantir seus direitos.
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Perguntas Frequentes
Quais doenças da coluna mais dão direito à aposentadoria por invalidez?
As mais comuns são hérnia de disco grave, espondiloartrose avançada, escoliose acentuada, espondilolistese e osteoartrose severa.
Preciso ter carência para conseguir aposentadoria por invalidez?
Sim, geralmente é exigida carência mínima de 12 meses, exceto em casos de acidente ou doenças graves previstas em lei.
O INSS pode negar meu pedido mesmo com laudo médico?
Sim. A perícia do INSS é quem decide. Por isso, é essencial apresentar laudos completos e detalhados.
Se o INSS negar, posso recorrer?
Sim, é possível entrar com recurso administrativo ou até mesmo ação judicial.
Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
O auxílio-doença é temporário, concedido quando ainda existe chance de recuperação. Já a aposentadoria por invalidez é permanente.
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