Você sabia que ter diabetes não garante aposentadoria automática? O que define é se a doença causa incapacitação total — temporária ou permanente — para trabalhar. Quer entender os tipos de benefício e como solicitar corretamente? Vem comigo 👇
Doença não é sinônimo de benefício
Não existe uma lista que assegure aposentadoria só por ter diabetes ou hérnia de disco — é preciso passar por perícia médica que comprove incapacidade para o trabalho. O INSS destaca que o fator determinante é a incapacidade total, não a doença em si.
Quais benefícios podem ser solicitados?
- Auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária) — quando a pessoa está temporariamente incapaz de exercer sua função por complicações do diabetes.
- Aposentadoria por invalidez (auxílio permanente) — quando há incapacidade que não permite retorno ao trabalho.
- BPC/LOAS — benefício assistencial de um salário mínimo, para quem tem diabetes e se enquadra em situação de vulnerabilidade social, sem necessidade de contribuição ao INSS.
Carência: 12 meses, com exceções
Geralmente, é exigido mínimo de 12 contribuições ao INSS para solicitar auxílio ou aposentadoria por incapacidade.
Em casos graves, com complicações como cegueira ou nefropatia, essa exigência pode ser dispensada.
A perícia médica é obrigatória
Para qualquer benefício por incapacidade, a perícia médica do INSS é indispensável. Não basta só o atestado — é preciso comprovar que há incapacidade para qualquer trabalho, seja temporária ou definitiva.
Valor do benefício
- Auxílio-doença: corresponde a cerca de 91% da média salarial de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: começa em 60% da média, com acréscimo de 2% ao ano após 20 anos de contribuição para homens (15 para mulheres).
O que você precisa para o pedido
- Laudos médicos e exames que comprovem complicações como neuropatia, retinopatia ou nefropatia.
- Documentos que mostrem a necessidade da perícia: atestados, relatórios, histórico clínico.
- No caso do BPC, seja comprovado o rendimento familiar e a condição de deficiência ou vulnerabilidade.
Como solicitar
- Acesse o Meu INSS ou ligue para o 135.
- Faça o pedido de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez; ou solicite o BPC nas secretarias municipais.
- Agende e compareça à perícia médica.
- Se negado, recorra administrativamente ou via justiça, com ajuda jurídica se necessário.
Fique atento
- A diabetes por si só não concede aposentadoria; apenas suas complicações que causam incapacidade podem gerar benefício.
- Tenha todos os documentos organizados antes da perícia.
- Se houver recusa, recursos e ação judicial podem reverter a decisão.
Conclusão
O diagnóstico de diabetes não garante aposentadoria, mas suas consequências — quando comprovadas como incapacitantes — podem abrir caminho para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Com documentos bem organizados e a perícia médica, você tem chances reais de conseguir.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Ter diabetes garante aposentadoria no INSS?
Não. O benefício depende da comprovação, via perícia, de incapacidade total para trabalhar — não apenas do diagnóstico.
2) Qual carência é exigida?
São exigidos 12 meses de contribuição, mas complicações graves podem dispensar essa regra.
3) O que é perícia médica?
É avaliação obrigatória do INSS para analisar se há incapacidade para o trabalho — temporária ou permanente.
4) Quanto recebo se for aprovado?
Auxílio-doença: cerca de 91% da média salarial. Aposentadoria por invalidez: 60% da média, com acréscimo progressivo
5) E o BPC, tem diabetes direito?
Sim, se houver incapacidade ou deficiência e renda inferior a ¼ do salário mínimo por familiar.
6) Negaram meu benefício — o que fazer?
Você pode recorrer administrativamente, pedir reconsideração, ou entrar com recurso judicial — advogadas especializadas ajudam muito nesse processo.
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