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Deputados querem transformar adulteração de bebidas em crime hediondo após aumento de casos de metanol

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O Brasil vem registrando um crescimento preocupante de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas. Diante do cenário, parlamentares apresentaram proposta para que a adulteração passe a ser considerada crime hediondo, com penas mais severas para quem fabrica ou comercializa esse tipo de produto.

A iniciativa surge em resposta a surtos recentes que resultaram em internações e mortes, reacendendo o debate sobre segurança no consumo de bebidas alcoólicas no país.

O que muda com a proposta

A alteração legislativa pretende incluir a adulteração de bebidas alcoólicas na lista de crimes hediondos. Isso significa que:

  • O condenado teria regime inicial fechado obrigatório;
  • Não haveria possibilidade de anistia, graça ou indulto;
  • A progressão de regime seria mais rigorosa.

A expectativa é que o endurecimento da lei funcione como fator inibidor para quadrilhas que lucram com a adulteração de bebidas.

Por que o metanol é tão perigoso

O metanol é um álcool industrial usado em solventes e combustíveis, altamente tóxico para consumo humano. Pequenas quantidades podem provocar:

  • Náusea, vômito e dores intensas de cabeça;
  • Perda de visão, convulsões e falência renal;
  • Casos graves de intoxicação podem levar à morte em poucas horas.
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Por ser barato, criminosos usam o metanol como substituto no preparo de bebidas falsificadas, aumentando o risco para quem consome.

Situação atual no país

Nos últimos meses, hospitais em diferentes estados relataram aumento de internações ligadas à ingestão de bebidas adulteradas. As vítimas, em geral, compraram produtos vendidos em comércios clandestinos ou distribuidores não autorizados.

A vigilância sanitária tem intensificado operações, mas a fiscalização encontra dificuldades diante da extensão territorial e da demanda reprimida por bebidas de baixo custo.

Como proteger a população

Além da proposta legislativa, especialistas defendem medidas complementares, como:

  • Ampliar campanhas de conscientização sobre riscos do consumo de bebidas sem procedência;
  • Reforçar a fiscalização em fábricas e distribuidoras;
  • Facilitar denúncias anônimas para identificar locais suspeitos;
  • Criar parcerias com estados e municípios para combater a venda ilegal.
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Conclusão

A tentativa de tornar a adulteração de bebidas alcoólicas um crime hediondo mostra a gravidade da ameaça que o metanol representa para a saúde pública. Com penas mais duras e maior fiscalização, espera-se reduzir drasticamente os casos de intoxicação.

Perguntas Frequentes

O que é metanol e por que ele é usado em bebidas adulteradas?

É um álcool industrial barato, usado por criminosos para falsificar bebidas, mas altamente tóxico para consumo humano.

Quais os sintomas de intoxicação por metanol?

Vômito, dor de cabeça intensa, tontura, perda de visão, convulsões e, em casos graves, morte.

O que significa crime hediondo na prática?

Penas mais duras: prisão inicial em regime fechado e sem possibilidade de anistia ou indulto.

Quem será punido pela nova lei?

Quem fabricar, vender ou distribuir bebidas adulteradas com substâncias tóxicas como o metanol.

Como posso me proteger?

Evite consumir bebidas de origem duvidosa, confira rótulos e só compre de estabelecimentos confiáveis.

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Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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