Imagine uma ocupação de plenário que paralisa quase um dia inteiro o funcionamento da Câmara — e ainda gera representação formal contra os autores do ato. Esse foi o cenário vivido em agosto de 2025, quando a Corregedoria da Casa foi acionada para aceitar denúncias contra 14 deputados envolvidos.
O que motivou a denúncia?
Os parlamentares acusados participaram da ocupação da Mesa Diretora e do plenário da Câmara, que ficou bloqueado por cerca de 30 horas como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente. A ação resultou em representações disciplinares encaminhadas à Corregedoria Parlamentar.
Qual é o rito previsto e os prazos?
- O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebeu formalmente as denúncias em 11 de agosto de 2025.
- Ele tem 48 horas para emitir parecer sobre cada um dos casos — o prazo termina em quarta-feira, 13 de agosto.
- Se a Mesa Diretora decidir pelo prosseguimento, o caso segue ao Conselho de Ética, que tem até 3 dias úteis para analisar e pode sugerir suspensão de mandato por até seis meses.
- Mesmo depois de uma eventual punição, os deputados podem recorrer ao pleno da Câmara, que precisa de maioria absoluta (257 votos) para confirmar ou anular a suspensão.
Quem são os deputados denunciados?
A lista inclui 14 deputados, todos da base bolsonarista, entre eles:
- Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Marco Feliciano (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros.
Conclusão
A movimentação marca uma resposta institucional simbolicamente firme diante de um ato que paralisou o funcionamento da Câmara. O rito rigoroso assegura que os direitos dos acusados e o decoro parlamentar sejam respeitados — mesmo em meio a tensões políticas elevadas.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Como começou essa denúncia contra deputados?
Por conta da ocupação da Mesa e do plenário da Câmara, feita por deputados da oposição como protesto político.
Quem analisará as denúncias?
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), que tem até 48 horas para emitir parecer.
O que pode ocorrer no fim do processo?
Os deputados podem ser suspensos por até seis meses, após análise do Conselho de Ética, e têm direito a recurso no plenário.
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