A espera por benefícios do INSS pode ficar mais curta. Nesta terça (15), a comissão mista aprovou a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo? Destravar cerca de 2 milhões de pedidos represados e reduzir pagamentos indevidos — sem custos extras para o contribuinte.
O que é o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)?
O PGB visa ampliar a capacidade de análise do INSS e da perícia médica federal, com foco em revisar benefícios previdenciários e assistenciais, além de cortar pagamentos por equívoco.
Como foi a aprovação da MP?
- A comissão mista aprovou o texto na terça-feira (15);
- Relatora: senadora Zenaide Maia (PSD‑RN), que acolheu 3 entre 30 emendas apresentadas;
- Agora, o PLV segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Quais mudanças as emendas trouxeram?
- Transparência total: metas e resultados do PGB terão divulgação periódica nos sites do INSS e do Ministério da Previdência.
- Inclusão digital segura: priorização de tecnologias de fácil uso para comunicação com beneficiários.
Qual o impacto esperado?
De acordo com Zenaide Maia, há mais de 2 milhões de benefícios represados aguardando revisão. O programa também busca frear pagamentos incorretos — acelerando o prazo de concessão.
Quanto os servidores vão receber?
Durante 12 meses, o programa pagará:
- R$ 68 por análise de cada benefício no INSS
- R$ 75 por perícia médica — quantia extra destinada aos profissionais envolvidos.
Até quando vai durar?
O PGB será válido por 12 meses, podendo ser prorrogado mais uma vez, mas sem superar 31 de dezembro de 2026.
Conclusão
A aprovação da MP 1.296/2025 representa um passo importante para melhorar o atendimento previdenciário ao cidadão. Se for aprovada nos plenários, o programa deve agilizar benefícios represados — uma mudança aguardada por milhões.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
1) O que exatamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios faz?
Ele reforça a análise e revisão de benefícios represados, acelera perícias e combate pagamentos indevidos.
2) Quem coordena a MP no Congresso?
A relatora na comissão mista foi a senadora Zenaide Maia (PSD‑RN.
3) Quem vai ganhar com o programa?
Beneficiários que aguardam por análise de benefícios e trabalhadores do INSS que fazem as revisões e perícias.
4) De quanto será o pagamento extra aos servidores?
R$ 68 por análise no INSS e R$ 75 por cada perícia médica feita .
5) Quanto tempo vai durar o programa?
12 meses, prorrogável por mais 12, até 31 de dezembro de 2026.
6) Quando o texto será votado nos plenários?
O PLV saído da comissão seguirá agora para votação na Câmara e no Senado; a data será definida pelas mesas diretivas.
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