O Ministério dos Transportes trabalha em uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia, já finalizada pelo órgão, aguarda aprovação do Palácio do Planalto.
Qual é a mudança proposta?
O plano prevê que os candidatos possam optar por estudar por conta própria ou contratar instrutor autônomo, sem passar pelas autoescolas. As provas teóricas e práticas serão mantidas pelo Detran, sem mudança na exigência de aprovação.
Por que o governo quer essa alteração?
Atualmente, o custo para obter a CNH varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. A proposta pode reduzir esse custo em até 80%, tornando o processo mais acessível, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Dados apontam que em algumas cidades, até 40% da população dirige sem habilitação, e entre mulheres, esse número chega a 60%.
O que outros países fazem?
Países como Reino Unido e Estados Unidos não exigem autoescola obrigatória. Lá, o candidato pode aprender a dirigir de forma informal e apenas prestar as provas. O Brasil quer seguir esse modelo para flexibilizar o processo.
Qual será o impacto na autoescola?
As autoescolas continuarão existindo. A medida busca manter apenas as eficientes e que ofereçam bom desempenho. O objetivo é garantir escolha ao cidadão, sem obrigação estatal.
Como será implementada e regulamentada?
A mudança será feita via ato administrativo, sem necessidade de aprovação no Congresso. A obrigatoriedade está prevista apenas em resolução do Contran, que pode ser revista pelo Executivo.
Na fase inicial, a mudança abrangerá as categorias A (motocicleta) e B (carros de passeio), com possibilidade de expansão futura.
Conclusão
Se aprovado, o fim da obrigatoriedade de autoescola trará economia, inclusão social e mais autonomia para quem busca a CNH. A proposta mantém a exigência das provas, mas abre margem para formas alternativas de aprendizado.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Será possível obter CNH sem frequentar uma autoescola?
Sim. A proposta permite que candidatos se preparem por conta própria ou contratem instrutores independentes, sem obrigatoriedade de curso em CFC.
2) As provas teórica e prática continuam sendo exigidas?
Sim. As avaliações seguem sendo obrigatórias, aplicadas pelo Detran conforme os critérios atuais.
3) Isso reduzirá o custo da habilitação?
Em média, o processo pode ficar até 80% mais barato, representando economia significativa aos candidatos.
4) A medida precisa passar pelo Congresso?
Não. A obrigatoriedade de autoescola está em resolução do Contran, permitindo mudança por ato administrativo do Executivo.
5) Autoescolas deixarão de existir?
Não. Continuarão operando, mas as que não forem eficientes devem ficar de fora em um cenário mais competitivo.
6) Quando essa mudança deve começar a valer?
A proposta será apresentada ao presidente Lula em breve. Se aprovada, valerá inicialmente para categorias A e B, com previsão de expansão.
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