Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente após erro de diagnóstico que levou a tratamentos desnecessários e sofrimento psicológico. O tribunal entendeu que houve falha na prestação do serviço médico, configurando responsabilidade civil.
O caso
O paciente procurou a clínica para investigar sintomas suspeitos. Após exames, foi informado de que estava com câncer e iniciou tratamento agressivo. Posteriormente, novos exames revelaram que o diagnóstico estava errado. O paciente sofreu danos físicos e emocionais devido ao erro.
Responsabilidade civil médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado entendimento de que erros médicos podem gerar responsabilidade civil, mesmo sem dolo, com base na teoria da culpa. A clínica foi responsabilizada por falha na prestação do serviço, independentemente de intenção de prejudicar.
Indenização
O tribunal fixou indenização por danos materiais, incluindo custos com tratamentos e exames, e danos morais, considerando o sofrimento e angústia do paciente. A decisão reforça a importância da responsabilidade das instituições de saúde na qualidade do atendimento.
Conclusão
Erros médicos podem ter consequências graves. Pacientes vítimas de falhas têm direito à reparação. É fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.
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