Você já sentiu aquela dor intensa na lombar que simplesmente não passa? Se ela for contínua, incapacitante e categorizada como CID M54, existe a possibilidade — ainda que rara — de conseguir aposentadoria por invalidez. Neste texto, explico de forma clara como isso pode acontecer.
O que é a lombalgia e o que significa CID M54?
A lombalgia (CID M54 e subcategorias, como M54.5) refere-se à dor na região lombar — que pode ser aguda, crônica ou irradiar para as pernas (ciática). Ainda que esse diagnóstico já esteja nos atestados, é a incapacidade total e permanente que pode permitir aposentadoria por invalidez.
Auxílio-doença ou aposentadoria: qual o caminho?
- Auxílio-doença: indicado quando a lombalgia impede temporariamente o trabalho por mais de 15 dias, com perícia que comprove essa incapacidade.
- Aposentadoria por invalidez: só é possível se a doença for irreversível — impedindo qualquer profissão — e houver comprovação por perícia médica do INSS.
Quais CIDs M54 podem gerar aposentadoria?
Nem todos os casos de lombalgia garantem direitos previdenciários:
- M54.5 – lombalgia baixa: comum, mas só gera aposentadoria se causar incapacidade total permanente.
- M54.4 – lombalgia com ciática: mais grave, aumenta a chance de aposentadoria.
- Outras subcategorias (M54.1 cervicobraquialgia, M54.2 cervicalgia) seguem as mesmas regras: benefício depende do impacto funcional.
Como comprovar incapacidade e quais documentos reunir?
Para solicitar o benefício, você precisa de laudos e exames que demonstrem a gravidade e impacto no trabalho, como:
- Laudo médico detalhado e CID claro (M54.x)
- Exames de imagem (raio-X, ressonância)
- Atestados, receitas, relatórios fisioterápicos
- Histórico de tratamento, CAT (se for doença ocupacional)
- Documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, CNIS e CTPS.
Requisitos do INSS para concessão
- Qualidade de segurado: estar contribuindo ou em período de graça.
- Carência mínima: geralmente 12 meses, salvo exceções.
- Incapacidade total ou parcial: avaliado pela perícia médica — podendo render auxílio-doença ou aposentadoria, conforme a gravidade.
E se a perícia negar o benefício?
Se o INSS recusar, você pode:
- Entrar com recurso administrativo
- Recorrer à via judicial, com perito indicado pelo juiz
- Contratar um advogado especializado para acompanhar o processo
Conclusão
A CID M54 (especialmente M54.4 e M54.5) pode abrir caminho para benefícios no INSS — mas só se a dor for grave o suficiente para impedir permanentemente o trabalho. Com documentação forte, perícia segura e dependência da lei, é possível transformar uma condição limitante em direito previdenciário.
Quer que eu prepare um checklist visual com os documentos, passos e prazos para garantir seu benefício? É só avisar que preparo agora mesmo!
PERGUNTAS FREQUENTES:
CID M54.5 (lombalgia) garante aposentadoria?
Pode sim, mas somente se a dor for incapacitante de modo permanente e comprovada por perícia. A dor leve ou intermitente não é suficiente.
Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
O auxílio é temporário — quando há chance de recuperação. A aposentadoria ocorre apenas se a incapacidade for irreversível.
Quais documentos o INSS exige?
- Laudos com CID, exames (raio-X, ressonância)
- Atestados, receitas, relatórios
- Documentos pessoais, CNIS, CTPS, CAT (se ocupacional).
O que fazer se meu pedido for negado?
Você pode recorrer internamente e, se necessário, buscar o apoio de um advogado e entrar com ação judicial.
VEJA TAMBÉM: PERDÃO de DÍVIDA de CONSIGNADOS CONTRATADOS
 pode dar direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no INSS. Confira passos e documentos.){kind=link}