CID M54.4 (Lumbago com Ciática): Quando a Dor Nas Costas Pode Virar Aposentadoria?

Já sentiu aquela dor que começa na lombar e desce até a perna, te impedindo de levantar da cama pela manhã? Essa é a lumbago com ciática, classificada como CID M54.4.

Mais do que incômoda, essa condição pode limitar sua vida profissional — e, em casos graves, dar direito a benefícios do INSS. Se você está nessa situação, continue lendo — explico de forma leve e direta como funciona o processo.

O que é o CID M54.4 e por que ele aparece nas perícias do INSS?

O CID M54.4 representa a combinação de lombalgia (dor na parte inferior da coluna) com ciática (irradiação da dor pela perna). Geralmente ocorre por hérnias de disco, desgaste articular, estenose ou compressão nervosa.

A condição pode causar dor intensa, perda de reflexos e comprometimento neurológico, tornando tarefas simples como caminhar ou sentar extremamente difíceis.

Quando essa condição pode levar à aposentadoria ou a outros benefícios?

Aposentadoria por Invalidez

Sim, mas não basta ter o diagnóstico (CID M54.4) sozinho. É necessário que você esteja incapacitado de forma total e permanente para qualquer atividade laboral, comprovado por perícia médica, sendo segurado do INSS e, geralmente, com cumprimento da carência de 12 meses (com isenção em casos graves).

Auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária)

Sim, se a dor impede de trabalhar temporariamente, você pode solicitar esse benefício. É necessário provar a incapacidade com laudos, contribuir para o INSS ou estar no período de graça e cumprir, em regra, a carência de 12 meses.

BPC/LOAS

Possível, mas somente se houver incapacidade de longo prazo aliada à baixa renda familiar (≤ 1/4 do salário mínimo per capita). Não exige contribuição previdenciária, mas requer avaliação social e médica do INSS.

Como o CID M54.4 é diagnosticado e comprovado?

1. Avaliação clínica: investigação dos sintomas, rotina, histórico de saúde.
2. Exame físico: reflexos, força muscular, mobilidade e testes neurológicos.
3. Exames complementares: ressonância magnética, tomografia ou raio-X da coluna lombar.
4. Laudo médico: detalhando CID, limitações e prognóstico, essencial para o INSS.

Conclusão — Lumbago com ciática pode virar aposentadoria?

Sim, mas somente em casos extremos de incapacidade permanente, comprovada por perícia e documentação robusta. Na maioria das vezes, o caminho é o auxílio-doença, com possibilidades de avanço para aposentadoria ou até BPC em situações excepcionais. Se você está passando por isso, buscar orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença.

Você já precisou do auxílio do INSS por dor crônica? Compartilhe sua experiência — pode ajudar quem está vivendo isso!

Perguntas Frequentes

O CID M54.4 garante aposentadoria automática?

Não. Apenas a incapacidade total e permanente comprovada pode levar à aposentadoria por invalidez. O CID apenas identifica a condição médica.

É possível conseguir auxílio-doença com esse CID?

Sim. Se a dor impedir o trabalho temporariamente e for comprovada, o benefício por incapacidade temporária pode ser concedido.

BPC é uma opção com lombalgia?

Sim, se houver incapacidade duradoura e baixa renda familiar, mesmo sem contribuições anteriores.

CID M54.4 é considerado doença ocupacional?

Pode ser, se comprovada a relação com o trabalho ou esforço repetitivo. Isso pode ampliar seus direitos e aumentar a chance de benefício.

Autônomos podem requerer pelo CID M54.4?

Sim. Autônomos e contribuintes individuais podem solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que estejam em dia com as contribuições e atendam aos requisitos legais.

Qual é o CID “mais grave” da coluna?

Não há um CID específico que envie imediatamente à aposentadoria; todos dependem da capacidade funcional do segurado, independentemente do diagnóstico.

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