CID M22.4 (Condromalácia Patelar): é possível se aposentar?

A condromalácia patelar (CID‑10 M22.4) afeta a cartilagem do joelho e pode causar dor crônica, rigidez e dificuldade para subir escadas ou andar longas distâncias. Mas isso significa que você tem direito à aposentadoria? A resposta pode variar conforme o grau de incapacidade.

Quais benefícios podem ser solicitados?

1. Auxílio‑doença (incapacidade temporária)

Se sua condição impede o trabalho por mais de 15 dias, você pode requerer esse benefício. É preciso comprovar a limitação por meio de laudos médicos, exames e perícia.

2. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

Em casos graves, quando a dor e a limitação tornam o retorno ao trabalho inviável, é possível solicitar aposentadoria por invalidez. Há decisões judiciais que reconhecem a condromalácia como causa de incapacidade total.

O que a jurisprudência diz?

Há precedentes em que a condromalácia patelar foi considerada grave o suficiente para conceder aposentadoria por invalidez, especialmente em estágios avançados, como CID M22.4 grau elevado.

Requisitos essenciais para solicitar o benefício

• Comprovar incapacidade para o trabalho: laudos atualizados com diagnóstico CID M22.4, exames de imagem (ressonância ou tomografia) e relatórios médicos detalhando limitações.
• Ter qualidade de segurado e cumprir a carência de 12 meses, salvo exceções em caso de doença grave.
• Comparecer à perícia médica do INSS com documentação completa.

Quando o benefício é mais viável?

• Auxílio‑doença: indicado para tratamento e recuperação.
• Aposentadoria por invalidez: ideal quando há condropatia grau 4, com dor intensa, inflamação crônica e instabilidade articular — situações que inviabilizam retorno ao trabalho.
• BPC/LOAS: se você não contribuiu e sua renda familiar for muito baixa, ainda pode haver alternativa assistencial.

Perguntas Frequentes:

1) A condromalácia M22.4 dá aposentadoria automaticamente?

Não. É preciso comprovar incapacidade permanente via perícia médica, especialmente em estágios avançados.

2) Quais exames são necessários?

Exames de imagem (ressonância ou tomografia), laudos de ortopedista, relatórios de fisioterapia, e diagnóstico clínico com CID M22.4.

3) Posso entrar com auxílio-doença antes da invalidez?

Sim. Se a recuperação for possível, o auxílio é a porta de entrada. A aposentadoria por invalidez é para casos definitivos.

4) Será preciso carência?

Sim, em geral são necessários 12 meses de contribuição, exceto se a condição for considerada grave pelo INSS.

5) A jurisprudência reconhece o benefício para condromalácia?

Sim, há precedentes que reconhecem aposentadoria por invalidez em casos de M22.4 com incapacidade permanente.

Conclusão

A condromalácia patelar (CID M22.4) pode gerar direito a benefícios do INSS, desde auxílio-doença até aposentadoria por invalidez, principalmente quando há incapacidade permanente comprovada. O segredo está na documentação: laudos médicos completos, exames atualizados e perícia bem fundamentada são essenciais. Caso a condição seja severa (como condropatia grau 4), a aposentadoria por invalidez se torna uma alternativa possível.

Se quiser, posso ajudar a montar um checklist para reunir os documentos certos ou sugerir um modelo de requisição para a perícia do INSS.

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