Neste artigo você vai entender se pode se aposentar por insuficiência cardíaca. Vai saber o que é a doença, como ela afeta seu trabalho e sua vida, quais sintomas importam, que documentos médicos reunir e como funciona a perícia do INSS. Também verá o que fazer em caso de negativa, como pedir auxílio‑doença ou BPC/Loas, e quando procurar um advogado. Linguagem direta e passos práticos para você agir.
Insuficiência cardíaca: entenda os benefícios
Se você tem falta de ar, cansaço constante ou dificuldade em tarefas simples, pode ter insuficiência cardíaca. Dependendo da gravidade, há três caminhos principais no INSS: aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio‑doença (temporário) ou BPC/Loas (assistencial). Não é automático — é preciso comprovar incapacidade com documentos e perícia.
O que é insuficiência cardíaca?
- Definição: o coração não consegue bombear sangue adequadamente.
- Consequência: órgãos e tecidos recebem menos oxigênio e nutrientes.
- Formas: pode ser aguda ou crônica.
- Fatores de risco: diabetes, hipertensão, idade (mais comum em 70–79 anos).
CID principal: I50. Anote o CID em exames e laudos — isso ajuda no pedido de benefício.
Para um resumo confiável sobre definição, tipos e sinais da insuficiência cardíaca, consulte O que é insuficiência cardíaca e sintomas.
Quem com insuficiência cardíaca pode trabalhar?
- IC leve e controlada → normalmente pode trabalhar.
- IC moderada com limitações → pode exigir afastamento temporário.
- IC grave e incapacitante → pode impedir o trabalho, especialmente em atividades de esforço físico.
A avaliação depende do seu quadro clínico e das exigências da função.
Quem pode se aposentar por insuficiência cardíaca?
Tipos de benefícios possíveis:
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando a doença impede definitivamente o trabalho.
- Auxílio‑doença: quando a incapacidade é temporária e há chance de recuperação.
- BPC/Loas: se houver incapacidade e baixa renda familiar per capita dentro do critério.
A insuficiência cardíaca pode dar direito à aposentadoria, desde que comprovada a incapacidade laboral permanente.
Requisitos para aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade)
- Incapacidade permanente para o trabalho.
- Qualidade de segurado: estar contribuindo ou dentro do período de graça (veja como manter a qualidade de segurado durante o período de graça).
- Documentação médica completa: laudos, exames, relatórios.
- Perícia médica do INSS: avaliação do perito.
Ter tudo documentado aumenta muito as chances de concessão.
Para conferir os critérios oficiais e o procedimento do INSS para aposentadoria por incapacidade, veja Requisitos e procedimento no INSS.
Exemplo: Maria Alice
Maria Alice, auxiliar de serviços gerais, passou a sentir cansaço extremo. Subir escadas e carregar sacolas tornou‑se impossível. Diagnóstico: insuficiência cardíaca grave. Com apoio da família e de uma advogada, pediu aposentadoria por incapacidade permanente e hoje recebe benefício enquanto cuida da saúde.
Esse exemplo mostra a importância do dossiê médico e do suporte jurídico.
Doenças cardíacas que podem levar à aposentadoria
- Insuficiência cardíaca grave
- Doença valvar grave
- Cardiomiopatia com perda da capacidade laborativa
- Arritmias graves com risco ou instabilidade
- Infarto com sequelas que limitem o trabalho
O que importa é se a doença impede as tarefas da sua função.
Para diretrizes clínicas e informações sobre doenças cardíacas que podem gerar incapacidade, consulte a Guia e diretrizes sobre doenças cardíacas da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Como se aposentar por insuficiência cardíaca — passo a passo
- Reunir documentação médica atualizada.
- Verificar qualidade de segurado.
- Abrir pedido no Meu INSS — antes de enviar, saiba consultar seu cadastro e número de benefício para acompanhar o processo: consultar seu benefício e número no Meu INSS.
- Realizar a perícia médica do INSS.
- Se negado, avaliar recurso administrativo ou ação judicial com advogado.
Dica: não envie pedido sem documentação robusta; o ideal é consultar um advogado previdenciário antes.
Documentos essenciais para comprovar insuficiência cardíaca
- Laudo cardiológico assinado (preferencialmente por cardiologista).
- Exames: ECG, ecocardiograma, cateterismo, ressonância, radiografias.
- Prontuários: registros de internações e tratamentos.
- Receitas de medicamentos contínuos (com datas e dosagens).
- Relatório médico descrevendo limitações nas atividades diárias (com CID).
- Documentos pessoais: RG, CPF, carteira de trabalho, extrato CNIS/INSS.
Leve tudo atualizado e organizado; laudos de especialistas têm mais peso na perícia.
Como solicitar (canais)
- Meu INSS (site/app): faça login, escolha Aposentadoria por incapacidade permanente e anexe documentos.
- Agência do INSS: agende pelo Meu INSS e compareça com documentos originais.
- Advogado previdenciário: prepara o pedido, recursos e, se necessário, a ação judicial.
Auxílio‑doença: quando é indicado?
- Indicação: incapacidade temporária para o trabalho, com expectativa de recuperação.
- Se a incapacidade for definitiva, o correto é pedir aposentadoria por incapacidade.
BPC/Loas: quando solicitar?
- Requisitos: incapacidade que impede o trabalho e renda familiar per capita abaixo do limite (criterioso).
- O BPC paga 1 salário mínimo por mês e é benefício assistencial (não previdenciário).
Como é a perícia do INSS para insuficiência cardíaca?
- Perito analisa documentos e exames que você apresentou.
- Entrevista sobre rotina, sintomas e limitações.
- Exame físico rápido realizado pelo perito.
- Decisão: o perito define se há incapacidade laboral.
Observação: a maioria dos peritos é clínico geral; em negativa, perícia judicial com cardiologista pode ser decisiva.
Para contextualizar o impacto das doenças cardíacas na capacidade de trabalho e na necessidade de documentação, veja dados globais em Impacto das doenças cardíacas na atividade.
O INSS negou meu pedido — o que fazer?
Opções:
- Recurso administrativo no INSS — saiba quais passos seguir em o que fazer se sua aposentadoria foi negada.
- Reunir novos documentos e pedir revisão — orientações para reverter negativas estão disponíveis em como reverter um benefício negado.
- Ingressar com ação judicial (com advogado) e solicitar perícia judicial.
- Avaliar solicitar outro benefício (auxílio‑doença ou BPC), se cabível.
Procure um advogado previdenciário para analisar a melhor estratégia rapidamente.
Plano de aposentadoria (como um mapa)
- Avaliação inicial: checar documentos e chances — se precisar, faça uma simulação para planejar melhor: simule sua aposentadoria.
- Organização de provas: montar dossiê médico forte.
- Pedido no INSS: enviar corretamente para reduzir erros.
- Recursos e ação: agir rápido se houver negativa.
Um plano bem feito aumenta suas chances de sucesso. Quer continuar bem informado? Leia mais em TTF Notícias.
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Conclusão
Se a insuficiência cardíaca causa sintomas como falta de ar e cansaço e compromete seu trabalho, existem caminhos: aposentadoria por incapacidade, auxílio‑doença ou BPC/Loas, dependendo da gravidade e da renda. Não é automático, mas é possível. Organize sua documentação (laudos, exames com CID, prontuários e relatórios), faça a perícia do INSS e, se necessário, recorra com um advogado. Aja com calma, mas com rapidez — você não precisa enfrentar isso sozinho.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem com insuficiência cardíaca pode pedir aposentadoria por incapacidade?
Só se a doença impedir o trabalho de forma permanente, comprovada por laudos, exames e perícia do INSS.
Quais documentos médicos são essenciais?
Laudo do cardiologista, ecocardiograma, ECG, prontuários, receitas e relatório clínico com CID.
O que fazer se o INSS negar o pedido?
Reunir documentação faltante, recorrer administrativamente e, se necessário, procurar um advogado para ação judicial. Veja orientações sobre recursos em caso de negativa.
Posso pedir auxílio‑doença ou BPC em vez de aposentadoria?
Sim. Auxílio‑doença é temporário; BPC/Loas é assistencial e depende de renda. A escolha depende da gravidade e da situação financeira.
A perícia do INSS avalia bem a insuficiência cardíaca?
Nem sempre. Peritos costumam ser clínicos gerais; em casos complexos, a perícia judicial com cardiologista pode ser mais adequada.
