O BPC/LOAS é um apoio essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação social de vulnerabilidade. Mas até quando esse benefício pode durar? Vamos descobrir sem enrolação!
O BPC/LOAS tem prazo fixo ou é indefinido?
Não existe prazo máximo definido em lei. O BPC é mantido enquanto a pessoa continuar atendendo aos critérios sociais, econômicos e (quando for caso) de deficiência.
Em quanto tempo o INSS decide se concede o BPC?
O INSS tem entre 30 e 90 dias para analisar o pedido e dar uma resposta. Esse prazo pode variar conforme cada caso e a disponibilidade dos documentos e avaliações exigidas.
O que acontece após a aprovação do benefício?
Após a aprovação:
- O primeiro pagamento costuma sair em até 45 dias;
- Em seguida, os pagamentos são feitos mensalmente via conta ou cartão magnético;
- Revisões são feitas a cada dois anos para verificar se o BPC ainda é devido.
E se o BPC parar de ser pago?
O BPC pode ser interrompido ou cancelado se houver:
- Melhora na renda familiar, ultrapassando o limite permitido;
- Mudança na condição da deficiência, para quem recebe por essa via;
- Falecimento do beneficiário (é um benefício pessoal, não gera pensão).
Qual a diferença entre suspensão e cessação?
- Suspensão: ocorre quando o beneficiário não cumpre obrigações, como atualizar o CadÚnico ou comparecer a revisões. O pagamento é interrompido temporariamente.
- Cessação: ocorre quando o benefício é definitivamente cancelado, seja por morte, irregularidade ou alteração das condições iniciais.
Com que frequência preciso atualizar meus dados?
É obrigatório manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado a cada dois anos. Caso não atualize, o INSS pode suspender ou cessar o benefício.
Conclusão
O BPC/LOAS não tem duração limitada, mas não é vitalício. Você pode recebê‑lo por tempo indeterminado, desde que mantenha as condições exigidas— com revisões a cada dois anos e comprovando vulnerabilidade. Fique atento ao seu CadÚnico e às convocações do INSS para não correr riscos.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
O BPC/LOAS tem prazo definitivo para durar?
Não. Ele pode durar enquanto você atender aos critérios de vulnerabilidade social e deficiência (se for o caso). Não é vitalício, mas segue enquanto as condições se mantêm.
Quanto tempo leva para o INSS decidir sobre o meu pedido?
O INSS tem entre 30 a 90 dias para decidir o pedido, dependendo do tipo de solicitação e da qualidade da documentação apresentada.
Quando sai o primeiro pagamento do BPC?
O pagamento inicial geralmente sai até 45 dias após a concessão do benefício.
Com que frequência o BPC é revisado?
O benefício é revisado a cada dois anos para verificar se você continua atendendo aos requisitos.
Quando o BPC pode ser suspenso ou encerrado?
O BPC pode ser suspenso por falta de atualização do CadÚnico ou por não comparecimento às revisões. Pode ser cessado se houver aumento de renda, recuperação da capacidade ou falecimento.
É preciso manter o CadÚnico atualizado?
Sim. A atualização cadastral a cada dois anos é obrigatória para garantir a continuidade do benefício.
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