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Artrite aposenta? Descubra se seus sintomas dão direito a benefício

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Você sente dor constante nas articulações, rigidez, dificuldade para realizar tarefas simples e pensa: “será que posso me aposentar por causa da artrite?” Se esse for o seu caso, calma — há caminhos possíveis.

Vou explicar como a lei garante direitos para quem tem artrite, quando dá para pedir aposentadoria (ou outro benefício), e quais documentos você vai precisar.

O que é artrite e como saber se ela “aposenta”

Artrite é uma inflamação nas articulações, que pode causar dor, inchaço, limitação de movimento, rigidez ao acordar… Há vários tipos: artrite reumatoide, gota, artrite psoriática, entre outros.

Importante: ter artrite não significa automaticamente que você será aposentado. O que importa é quanto essa condição afeta sua capacidade de trabalhar ou realizar atividades diárias normais. A lei exige comprovação médica (laudos, exames), perícia do INSS, e, dependendo do caso, enquadramento como pessoa com deficiência (PcD).

Quais benefícios quem tem artrite pode obter

Dependendo do grau da doença e de como ela impacta sua vida, algumas opções:

  • Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), se você ficar temporariamente incapaz de trabalhar.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), se a artrite garantir incapacidade permanente comprovada que impeça de desempenhar trabalho de forma contínua.
  • Aposentadoria para PcD (Pessoa com Deficiência), se a artrite for considerada deficiência (leve, moderada ou grave). Essa modalidade pode ter exigências de tempo de contribuição diferenciadas, sem idade mínima em alguns casos.
  • Benefício Assistencial (BPC/LOAS), se você não tiver contribuído o suficiente ou estiver em situação de vulnerabilidade financeira e comprovar deficiência.

Quais são os requisitos exigidos pelo INSS

Para pedir algum desses benefícios, é preciso:

  1. Estar contribuindo para o INSS ou estar com a qualidade de segurado — se parou de contribuir, verificar se ainda está “em período de graça”.
  2. Ter carência (em geral 12 meses de contribuição), salvo exceções para casos graves.
  3. Comprovar incapacidade ou deficiência mediante laudos médicos (incluindo especialista, como reumatologista), exames e histórico clínico. Documentos como exames de sangue (fator reumatoide, anti-CCP), imagem, relatórios, etc.
  4. Passar por perícia médica do INSS — o perito vai avaliar os laudos, fazer seu exame, entender como a artrite te limita no trabalho ou nas atividades diárias.
VEJA  Hanseníase Dá Direito à Aposentadoria? Descubra Seus Benefícios!

Exemplos de regras para aposentadoria com artrite

Aqui vão alguns exemplos de como podem funcionar as exigências, de acordo com o que o artigo da Koetz traz:

SituaçãoModalidade de aposentadoria / benefício possívelRequisito típico
Artrite com incapacidade permanenteAposentadoria por incapacidade permanenteLaudos + perícia + 12 meses de contribuição (se não for caso grave que dispense carência)
Artrite com deficiência reconhecidaAposentadoria PcD (por tempo de contribuição)Tempo de contribuição menor se deficiência for grave / moderada / leve; sem exigência de idade mínima em alguns casos
Velhice + deficiênciaAposentadoria PcD por idadeIdade mínima exigida (ex: 55 para mulheres, 60 para homens) + contribuição mínima ou outra exigência de PcD

Como solicitar na prática

Se você decidir que quer entrar com o pedido, os passos são:

  1. Reunir todos os laudos médicos e documentos que comprovem sua artrite e como ela te incapacita — relatórios clínicos, especialidade médica, exames, CID, histórico de tratamento.
  2. Fazer o pedido pelo Meu INSS (site ou app) ou direto presencialmente, se preferir; selecionando benefício por incapacidade ou aposentadoria PcD.
  3. Marcar perícia médica do INSS; comparecer com toda a documentação; relatar bem ao perito os impactos no trabalho e atividades diárias.
  4. Se o benefício for negado, usar os recursos administrativos do INSS e, se necessário, recorrer judicialmente. Um advogado previdenciário pode ajudar bastante.
VEJA  Aposentadoria híbrida: como solicitar e quais os requisitos.

Conclusão

Sim — em muitos casos, artrite pode dar direito a benefícios ou aposentadoria, mas não é automático. Tudo depende de quanto a doença te incapacita, de como esses efeitos estão comprovados nos laudos/exames, e de você conseguir demonstrar isso numa perícia médica do INSS. Se você estiver nessa situação, vale a pena organizar seus documentos médicos e buscar orientação especializada para não perder direitos.

Se quiser, posso te mandar uma versão dessa matéria específica pra sua situação (se você tiver o estágio da artrite, tempo de contribuição etc.), pra ver se você enquadra — quer que eu monte isso pra você?

Perguntas Frequentes

Artrite reumatoide sempre dá aposentadoria?

Não — somente se ela causar incapacidade permanente para o trabalho ou for reconhecida como deficiência por meio de perícia. Ter o diagnóstico não é suficiente.

Qual o benefício mais comum para quem tem artrite?

Geralmente é o auxílio-doença enquanto a condição for temporária, ou aposentadoria por incapacidade permanente nos casos mais sérios.

E se a artrite for reconhecida como deficiência (PcD)?

Nesse caso, há regras especiais: tempo de contribuição pode ser menor, e em alguns casos não se exige idade mínima, depende do grau de deficiência (leve, moderado ou grave).

Tenho que comprovar medicamentos, tratamentos e laudos?

Sim — tudo isso ajuda a formar o “mapa” da doença: histórico clínico, exames, atestados, tratamento, incapacidades; quanto mais documentos, melhor para mostrar a gravidade.

Posso recorrer se meu pedido for negado?

Sim — há recurso administrativo dentro do INSS, e se necessário, recurso judicial. Ter advogado ou orientação jurídica melhora as chances de sucesso.

Quanto tempo de contribuição preciso?

Pelo menos 12 meses de contribuição para incapacidade permanente em casos gerais (salvo se for caso grave que dispensa carência). Se for aposentadoria PcD por tempo de contribuição, o tempo exigido varia conforme grau de deficiência.

VEJA TAMBÉM: CALENDÁRIO de PAGAMENTOS de APOSENTADOS e PENSIONISTAS

INSS fará ANTECIPAÇÃO do CALENDÁRIO de PAGAMENTOS de APOSENTADOS PENSIONISTAS em SETEMBRO!! (Tatiana Tavares Advogada)
Tatiana Tavares Fracasso
Tatiana Tavares Fracassohttp://ttfnoticias.com.br
Tatiana Tavares Fracasso, formada em Direito pela UNISINOS - Universidade do Rio dos Sinos/RS; pós graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela UCS - Univerdade de Caxias do Sul/RS. Sócia fundadora do Escritório TAVARES E FRACASSO que atua no ramo previdenciário, cível, família, sucessões e trabalhista há mais de 12 anos. Criadora do CANAL NO YOUTUBE TATIANA TAVARES ADVOGADA.

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