Você, brasileiro, já pensou em morar na Bélgica e garantir uma aposentadoria por lá? Saiba que isso é totalmente possível! Neste guia, você vai entender como funciona, o que é preciso fazer e como se preparar para conquistar seus direitos.
Existe Acordo Previdenciário Brasil–Bélgica
O Brasil e a Bélgica firmaram um acordo bilateral de previdência social, que permite contar os anos contribuídos nos dois países — tanto para requerer aposentadoria quanto para calcular o tempo necessário. Isso significa que se você trabalhou no Brasil e na Bélgica, pode usar esse tempo somado nos dois sistemas.
Contribuição Temporária: Como Funciona
Se você foi enviado ao exterior por uma empresa brasileira por até 24 meses, continua contribuindo para o INSS no Brasil sem precisar recolher na Bélgica. Esse benefício pode ser prorrogado por até 36 meses, com autorização. Para isso, é necessário solicitar o Certificado de Deslocamento Temporário (CDT) ao INSS.
Aposentadoria em Dois Países
Graças ao acordo, você pode se aposentar no Brasil e na Bélgica, desde que cumpra os requisitos de cada um. Além disso, o tempo de contribuição de um país pode auxiliar na aposentadoria do outro. Para garantir o valor de benefício em cada sistema, é recomendável manter as contribuições ativas nos dois.
Regras Práticas para Brasileiro na Bélgica
- Com binacionalidade ou visto permanente, você usa o tempo acumulado em ambos os países para requerer aposentadoria na Bélgica.
- Sem visto do tipo permanente, você ainda pode contribuir como facultativo no Brasil ou, se enviado por empresa brasileira, solicitar o CDT para não pagar previdência belga.
- Prova de vida internacional: residente no exterior deve realizar prova de vida presencialmente no consulado para continuar recebendo o benefício brasileiro.
Documentação e Procedimentos
- Aposentadoria na Bélgica: apresente seu CDT, comprovantes de emprego, contribuições e situação migratória, além de identidades nacionais.
- Aposentadoria no Brasil: faça o pedido normalmente pelo Meu INSS, incluindo informações sobre o período na Bélgica. O INSS soma os tempos conforme o acordo .
Vantagens e Cuidados
| Vantagens | Cuidados |
|---|---|
| Somar anos nos dois sistemas = aposentadoria mais cedo + benefícios mais robustos | Taxação pode variar: contribuições no exterior podem não ser convertidas à mesma alíquota brasileira |
| Evita bitributação usando o CDT | Prova de vida consular anual e manutenção da condição migratória exigida |
Conclusão
A aposentadoria de brasileiros na Bélgica é possível e vantajosa com o acordo bilateral previdenciário. Basta planejar com atenção: solicite o Certificado de Deslocamento Temporário, contribua corretamente nos dois países e prepare a documentação necessária. Para garantir os melhores resultados, especialmente em cenários mais complexos, conte com apoio jurídico especializado.
Perguntas Frequentes:
1) O que é o Certificado de Deslocamento Temporário (CDT)?
É um documento do INSS que permite ao brasileiro enviado para a Bélgica continuar contribuindo apenas no Brasil por até 60 meses.
2) Posso me aposentar na Bélgica e no Brasil ao mesmo tempo?
Sim, desde que cumpra os requisitos de cada país e conte com o tempo de contribuição combinado .
3) Tenho que contribuir na Bélgica se tiver visto permanente?
Sim. Com residência definitiva, você passa a contribuir nas regras belgas. O CDT é apenas para missões temporárias .
4) Como faço a prova de vida no exterior?
Geralmente é feita presencialmente no consulado brasileiro ou via tecnologia, se elegível pelo app Meu INSS.
5) Vale a pena continuar contribuindo no Brasil?
Sim. Isso garante aposentadoria em ambos os países e proteção contra mudanças cambiais e falhas nos sistemas previdenciários.
VEJA TAMBÉM: COMUNICADO OFICIAL INSS!
