Você é autônomo, trabalha por conta própria e quer saber quando poderá se aposentar por idade? Neste guia completo você vai entender: quem é contribuinte individual, como fazer suas contribuições, quais regras se aplicam, qual valor esperar e como pedir o benefício no INSS.
Vamos lá!
O que é o contribuinte individual (autônomo) e como ele contribui
O contribuinte individual é quem exerce atividade remunerada por conta própria, sem subordinação a um empregador. Isso inclui profissionais liberais, pedreiros, diaristas, médicos, terapeutas, entre outros.
Ele é responsável por recolher seu próprio INSS, escolhendo entre:
- Plano normal (20%): contribui sobre valor entre o salário mínimo e o teto do INSS.
- Plano simplificado (11%): contribuição sobre o salário mínimo, mas com limitações nos benefícios.
Para quem é MEI (Microempreendedor Individual), aplica-se alíquota de 5% sobre o salário mínimo, mas com restrições importantes quanto aos benefícios obtidos.
Posso me aposentar por idade sendo autônomo?
Sim — autônomos têm direito à aposentadoria por idade desde que cumpram os requisitos legais:
- Idade mínima: 62 anos (mulheres) / 65 anos (homens)
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos (180 meses)
- Carência: 180 meses (o mesmo 15 anos)
É importante observar: se você contribui pelo plano de 11%, não poderá utilizar esse tempo para regras de aposentadoria por tempo de contribuição — ele valerá apenas para a aposentadoria por idade.
Como é calculado o valor da aposentadoria por idade para autônomos
O cálculo considera:
- A média de todos os seus salários de contribuição, desde julho de 1994 ou desde que começou a contribuir.
- O benefício será de 60% dessa média + 2% para cada ano que ultrapassar os 15 anos de contribuição (quando for mulher) ou os 20 anos (quando for homem).
Por exemplo: quem contribuiu por mais anos obterá um percentual maior aplicado à média — resultando em benefício mais elevado.
Como solicitar (dar entrada) na aposentadoria por idade
Para pedir esse benefício:
- Acesse Meu INSS (site ou app) e faça login com gov.br.
- Vá em “Mais Serviços” → “Aposentadorias” → “Aposentadoria por Idade Urbana”
- Atualize seus dados de contato, preencha os dados solicitados e envie o requerimento.
- O INSS fará análise documental e poderá convocar perícia, dependendo do caso.
Antes de requerer, é bom simular o valor do benefício para ter certeza de que vale a pena naquela data.
Dicas para aumentar seu benefício
- Contribua com valores mais altos (plano normal), se possível — isso melhora a média.
- Verifique seu CNIS para garantir que todos os períodos de contribuição estejam registrados.
- Se contribuía como MEI (5%), pode complementar para atingir alíquota de 20% e ampliar os benefícios possíveis.
- Busque auxílio de advogado previdenciário para avaliar qual plano/contribuição compensa mais no seu caso.
Conclusão
Autônomos têm direito à aposentadoria por idade com regras definidas: idade mínima (62 mulheres / 65 homens), 15 anos de contribuição e carência de 180 meses. O cálculo do valor depende da média das contribuições e dos anos extras.
Perguntas Frequentes
Um autônomo pode usar a alíquota de 11% para se aposentar por idade?
Sim — a alíquota de 11% atende à aposentadoria por idade, porém não permite uso desse tempo para aposentadoria por tempo de contribuição.
Posso complementar contribuições se paguei só 5% como MEI?
Sim — é possível complementar para atingir a alíquota de 20%, para acessar mais modalidades de aposentadoria.
Se eu já tiver idade e tempo, posso pedir agora?
Sim — se você já cumprir os requisitos (idade + tempo + carência) e não tiver pendências no CNIS, pode dar entrada no benefício a qualquer momento.
Será que vale esperar mais tempo pra pedir?
Depende — pedir antes pode garantir segurança, mas esperar alguns anos pode aumentar o valor, se a média de contribuição subir.
O que acontece se meu INSS negar?
Você pode apresentar recurso administrativo ou, caso necessário, recorrer à via judicial com assessoria especializada.
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