Morar na Espanha pode ser um sonho, mas você já pensou em como garantir sua aposentadoria mesmo longe do Brasil? Com um acordo previdenciário entre os dois países, é possível somar seus anos de trabalho e contribuir para receber benefícios em ambos os lugares. Quer entender como, quanto vale e o que você precisa fazer? Continue aqui 👇
Como funciona o acordo Brasil–Espanha
Assinado em 1991 (Decreto 1.689/95) e complementado em 2018, esse tratado permite somar o tempo de contribuição nos dois países para obter benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, invalidez, entre outros.
Além disso, ambos os países fazem parte do CMISS, a Convenção Multilateral Ibero-americana, que amplia essa proteção especialmente para servidores públicos.
Quem pode usar a soma de tempos?
- Trabalhadores do Regime Geral (RGPS) no Brasil
- Empregados, autônomos ou segurados na Espanha
- Servidores públicos brasileiros podem usar o CMISS, mas não contam esse tempo no acordo bilateral, já que a Espanha não reconhece regime próprio brasileiro.
Benefícios que contemplam
No Brasil:
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez
- Pensão por morte, auxílio-doença, acidente, entre outros
Na Espanha:
- Aposentadoria por velhice e invalidez, pensão por morte
- Benefícios por doença, maternidade ou acidente .
Como é feita a soma?
Só o tempo conta, não os valores pagos .
Exemplo: se você tem 10 anos no INSS e 5 anos na Espanha, pode somar para aposentar por idade (tanto no Brasil quanto na Espanha), desde que cumpra requisitos de idade e tempo de contribuição de cada país.
O benefício será pago proporcionalmente por cada país, segundo o tempo contribuído em cada um .
Vantagens fiscais na Espanha
Aposentadorias pagas pelo INSS na Espanha têm isenção de 25% do IR, um benefício que só ocorre na Espanha e no Japão.
Deslocamento temporário sem contribuição dupla
Se você vai trabalhar temporariamente na Espanha, pode solicitar um certificado de deslocamento para continuar contribuindo apenas ao INSS — evitando pagar duas contribuições ao mesmo tempo.
Como solicitar o benefício?
- Reúna documentos que provem o tempo de contribuição (INSS e Espanha).
- No Brasil, faça o pedido pelo INSS, que enviará ao órgão espanhol.
- Na Espanha, você pode solicitar diretamente à Seguridad Social se morar lá.
- Acompanhe a tramitação nos dois países e mantenha seus documentos em ordem.
É necessário um advogado?
Sim, por envolver regulamentos de ambos os sistemas, é recomendado contar com uma advogada especialista em previdência internacional — isso reduz riscos de erros ou atrasos no cálculo do benefício.
Conclusão
O acordo Brasil–Espanha permite transformar a experiência de vida no exterior em tranquilidade financeira para sua aposentadoria. Somando seus tempos, você tem segurança e evita prejuízos. Com documentos em dia, é um processo que pode trazer benefícios em ambos os países.
👉 Vai morar ou já mora na Espanha? Comece reunindo seu histórico contributivo e consulte uma advogada especialista para planejar sua aposentadoria internacional com confiança.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Posso somar tempo de contribuição Brasil e Espanha?
Sim. O acordo bilateral e o CMISS permitem somar anos trabalhados para atingir requisitos de aposentadoria.
2) O valor pago em cada país conta no cálculo?
Não. Apenas o tempo é somado; o valor é calculado separadamente por cada sistema .
3) Posso receber aposentadoria nos dois países?
Sim. Cada país paga proporcionalmente ao tempo de contribuição realizado nele.
4) Existe isenção fiscal na Espanha?
Sim. Aposentadorias do INSS pagas na Espanha têm 25% de isenção no IR.
5) Como faço se for trabalhar temporariamente lá?
Peça o certificado de deslocamento temporário via INSS para continuar contribuindo apenas no Brasil.
6) Preciso de auxílio jurídico?
Recomendado: o processo requer conhecimento de legislação de dois países e ajuda a evitar atrasos ou cálculos errados .
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