Você sabia que quem vive com HIV ou AIDS pode receber aposentadoria por incapacidade ou auxílio-doença sem precisar cumprir carência? Devido ao reconhecimento da doença como grave, o INSS reativou esse direito em 2025. Quer saber quais benefícios solicitar, quem tem direito e como fazer isso sem dor de cabeça? Vamos lá!
Quais benefícios estão disponíveis?
Quem vive com HIV ou AIDS pode ter acesso a três benefícios principais:
- Auxílio-doença (benefício temporário): sem carência, se a doença impedir temporariamente o trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: para incapacidade total e permanente, sem carência mínima.
- BPC/LOAS: para pessoas em vulnerabilidade social e renda per capita ≤ ¼ do salário mínimo.
O que mudou com a decisão de 2025
Em fevereiro, o INSS reativou a aposentadoria por incapacidade para pessoas com HIV/AIDS, após decisão judicial e ação social com apoio do Ministério da Saúde. O benefício volta sem necessidade de perícia periódica, graças à Lei 7.670/1988 e nova instrução normativa.
Requisitos para cada benefício
🔹 Auxílio-doença
- Sem carência.
- Precisa comprovar incapacidade temporária por perícia médica.
🔹 Aposentadoria por invalidez
- Sem carência (carência dispensada para doenças graves).
- Perícia comprovando incapacidade permanente — total e irrecuperável.
🔹 BPC/LOAS
- Sem vínculo previdenciário.
- Deve comprovar vulnerabilidade social (renda menor ou igual a ¼ SM), mais deficiência ou impedimento.
Documentos que facilitam o pedido
Garanta:
- Laudos médicos recentes com CID B24 (HIV).
- Exames laboratoriais, atestados de especialista e relatórios médicos.
- Em caso de BPC, comprovantes de renda familiar.
- Outros exames médicos que evidenciem a limitação funcional.
E se o INSS negar o benefício?
Não desanime. Você pode:
- Pedir reconsideração na via administrativa em até 30 dias.
- Entrar com ação judicial — medida eficaz, com chances maiores de reversão.
Benefício extra: adicional de 25%
Se houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa, pode solicitar o adicional de 25% sobre o benefício de aposentadoria por invalidez.
Conclusão
A partir de 2025, é possível obter aposentadoria ou auxílio por incapacidade sem carência para pessoas com HIV/AIDS — inclusive sem novas perícias periódicas. Reúna laudos médicos completos, comprove a situação, e não hesite em recorrer se necessário.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Posso pedir aposentadoria por incapacidade sem 12 contribuições?
Sim. Para HIV/AIDS, a carência é dispensada — basta comprovar incapacidade por perícia.
2) HIV garante benefício automaticamente?
Não. É preciso comprovar incapacidade — temporária ou permanente — por meio de perícia médica e laudos.
3) O que é o CID B24?
É o código que identifica o diagnóstico de HIV sem distinção de sintomas, usado em laudos oficiais.
4) O que muda com a reativação em 2025?
O INSS reativou a aposentadoria por incapacidade para pessoas com HIV/AIDS, sem necessidade de perícias periódicas, por decisão judicial e normativa.
5) Posso pedir auxílio-doença também?
Sim: se a incapacidade for temporária, você pode pedir auxílio-doença sem carência.
6) Quem tem baixo rendimento pode pedir BPC?
Sim. Se a renda per capita familiar for menos ou igual a ¼ do salário mínimo e houver incapacidade ou vulnerabilidade.
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