Quando alguém perde um ente querido que contribuía para a Previdência, surge uma pergunta pesada: qual é o valor da pensão por morte? O cálculo não é simples — ele depende de regras antigas e novas, de quantos dependentes existem, do momento do falecimento e da contribuição que o segurado fez.
Neste guia, explico tudo em linguagem acessível, para você saber exatamente o que esperar — nem mais, nem menos.
O que é a pensão por morte e quem pode receber?
A pensão por morte é um benefício do INSS para os dependentes de segurados que morreram, garantindo um suporte financeiro quando a renda familiar é reduzida com a perda.
Os dependentes são agrupados em classes:
- Primeira classe: cônjuge ou companheiro(a), filhos (menores de 21 anos ou inválidos) e equiparados;
- Segunda classe: pais, se não houver dependentes da primeira classe;
- Terceira classe: irmãos, nas mesmas condições que filhos menores ou inválidos, e apenas quando não houver dependentes das outras classes.
Se existirem vários dependentes da mesma classe, a pensão será dividida entre eles, mediante cálculo específico.
Como é calculado o valor da pensão por morte?
O cálculo envolve vários passos e depende de circunstâncias como a data do óbito — antes ou depois da reforma de 2019 — e se o falecido já era aposentado ou não.
Situação comum após a reforma (óbitos a partir de 13/11/2019)
- Se o falecido não era aposentado, considera-se a média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994 até a data do óbito.
- Aplica-se 60% dessa média, acrescida de 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição.
- Esse valor base é dividido com base em cotas: o valor da pensão corresponderá a 50% do valor base, mais 10% para cada dependente, até atingir 100%.
- Se o óbito decorreu de acidente do trabalho ou doença ocupacional, há regra especial: o benefício poderá ser 100% da média, sem aplicação dos percentuais reduzidos.
Situação para óbitos até 12/11/2019 (regime anterior à reforma)
- Nesse caso, o cálculo considerava a média das 80% maiores contribuições (excluindo as menores), sem aplicação de redutores.
- A pensão era então distribuída entre dependentes, sem as limitações introduzidas pela reforma.
Qual prazo para pedir e desde quando se recebe?
- O pedido pode ser feito a qualquer momento — não há prazo decadencial fixo para iniciar — mas para ter direito ao retroativo, é preciso fazer a solicitação até 90 dias após o óbito. Se feito dentro desse prazo, o pagamento retroage à data do falecimento. Se for feito depois, o benefício terá início apenas a partir da data do requerimento.
- Atenção: se você for dependente sujeito a limite de idade (como filhos menores), esperar demais pode fazer você perder parte do direito.
Por quanto tempo a pensão por morte é paga?
O período de pagamento varia com o tipo de dependente e sua idade no momento do falecimento do segurado:
- Cônjuge / companheiro(a): de 3 anos a vitalício, conforme a idade que tinha ao falecer o segurado.
- Filhos / irmãos menores ou inválidos: até 21 anos; se houver deficiência ou invalidez, enquanto durar essa condição.
- Pais: vitalício, se comprovada dependência econômica, e não existirem dependentes de primeira classe.
Esse prazo pode cessar se o dependente deixar de cumprir requisitos (ex: atingir idade limite) ou por razões legais (fraudes, imóvel ativo, etc.).
Conclusão
A pensão por morte pode representar uma segurança essencial para quem fica para trás. Mas o valor que será recebido depende de muitos fatores: fórmula de cálculo, número de dependentes, data do óbito e regime de contribuição do falecido. Por isso, conhecer as regras exatas é fundamental para garantir seus direitos — e eventualmente buscar revisão ou ação judicial, se necessário.
Perguntas Frequentes
Como se calcula a pensão por morte após a reforma de 2019?
Aplica-se a média de todas as contribuições desde 1994, com 60% + 2% por ano além do mínimo, e depois 50% + 10% por dependente, até 100%.
E se o óbito ocorreu antes de 12 de novembro de 2019?
Nesse caso, o cálculo era feito com base nas 80% maiores contribuições, sem os redutores da reforma.
Qual prazo para pedir pensão por morte?
Você pode pedir a qualquer momento, mas para receber retroativo, deve requerer em até 90 dias após o óbito.
Por quanto tempo a pensão é paga?
Depende do dependente: cônjuge de 3 anos a vitalício, filhos até 21 anos (ou mais se inválido), pais vitalício se dependentes.
Posso acumular pensão por morte com aposentadoria?
Sim — há possibilidade de acumular, mas o benefício de menor valor sofre ajustes ou redução conforme regras do INSS.
O valor pode ser menor que o salário mínimo?
Sim — se houver vários dependentes, a divisão pode reduzir o valor individual abaixo do mínimo.
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