Será que Bolsonaro pode ser anistiado? Kataguiri diz que quase nada indica que sim

Você já ouviu falar sobre o “projeto de anistia” envolvendo Jair Bolsonaro? Pois o deputado Kim Kataguiri comentou exatamente isso: segundo ele, as chances de uma anistia para o ex-presidente são praticamente zero.

Vamos entender por que ele pensa assim, o que isso significa, e que alternativas estão no radar.

O que Kataguiri afirma sobre a anistia para Bolsonaro?

Kataguiri, do União Brasil-SP, disse em entrevista ao Poder360 que qualquer plano que pretenda anistiar Bolsonaro tem perspectivas muito baixas de sair do papel. Ele aponta três fatores principais:

1. Sem apoio no Senado – Ele avalia que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não deve dar suporte.
2. Bloqueio no Executivo – Acha improvável que o presidente Lula sancione algo assim.
3. Contestação no STF – Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal declararia inconstitucional qualquer medida que anistiasse Bolsonaro em atos considerados graves.

Então, embora haja movimentações para colocar urgência no tema, as chances reais de sucesso são quase nulas.

E existe alguma possibilidade de anistia para outras pessoas envolvidas nos atos de 8 de Janeiro?

Sim — essa é uma nuance importante:

• Kataguiri afirma que, apesar da anistia ampla para Bolsonaro ser improvável, ele votaria a favor de projetos que flexibilizem penas dos envolvidos diretamente nos acontecimentos de 8 de janeiro, como danos ao patrimônio ou vandalismo.
• Ele defende que muitas dessas pessoas foram “manipuladas” politicamente, o que segundo ele deveria ser levado em conta para dosimetria de pena ou algum tipo de redução ou relaxamento, não anistia total.

Quais são os entraves legais e políticos para essa anistia?

Para entender por que Kataguiri acredita que a chance é quase zero, veja os obstáculos:

• Inconstitucionalidade: qualquer medida que anistie atos considerados crimes graves tem forte probabilidade de ser barrada pelo STF.
• Governabilidade: sem apoio do Senado ou do presidente, projetos acabam estagnados.
• Narrativa pública e política: a anistia para Bolsonaro implicaria repercussão muito grande, tanto positiva quanto negativa, abrindo debates sobre impunidade, democracia e uso político da lei. Kataguiri mesmo aponta que algumas falas públicas de governistas sobre o tema são mais discurso simbólico do que ação concreta.

Conclusão

Apesar de algumas vozes no Congresso defenderem a urgência de pautar um projeto de anistia, as probabilidades de esse projeto prosperar para Bolsonaro são quase nulas. Há muitas barreiras: no Senado, no Executivo, no Judiciário — e também na opinião pública. O que pode acontecer com mais chance, segundo Kataguiri, é a flexibilização de penas para quem participou dos atos de 8 de janeiro, mas não uma anistia ampla.

Perguntas Frequentes

O que significa “anistia” no contexto político?

“Anistia” é uma medida legal que perdoa ou extingue penalidades de determinadas ações ou crimes. No caso de Bolsonaro, implicaria que ele não sofreria sanções por atos pelos quais foi responsabilizado.

Por que o STF poderia barrar uma anistia para Bolsonaro?

Porque o STF pode entender que certos atos — especialmente se envolvem responsabilidade penal grave — não se enquadram em medida de anistia, por questões constitucionais como proteção do Estado democrático de direito e separação de poderes.

Qual a diferença entre anistia ampla e flexibilização de penas?

• Anistia ampla: apagar ou perdoar completamente as penalidades, tornando ineficaz o processo.
• Flexibilização de penas: reduzir sanções, alterar graduações, suavizar punições sem eliminar obrigação legal pelas ações.

Quem são os envolvidos do 8 de janeiro mencionados?

Pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023, especialmente aquelas acusadas de vandalismo, depredação de patrimônio e outros crimes correlatos.

Qual o papel da Câmara, Senado e Executivo nesse processo?

• A Câmara pode pautar e aprovar projetos, dar urgência, etc.
• O Senado precisa aprovar também para que o texto avance.
• O Executivo (Presidente) sanciona ou veta.
• O Judiciário, especialmente o STF, precisa validar constitucionalmente. Se qualquer etapa falhar, o projeto pode ser bloqueado.

Essa questão de anistia pode influenciar a eleição de 2026?

Sim — qualquer pauta desse tipo tem impacto político forte. O debate sobre anistia pode mobilizar eleitores, polarizar discursos, afetar alianças partidárias. Se virar bandeira de campanha, pode ter peso simbólico, mesmo que não se concretize legalmente.

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