Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu uma votação decisiva: formou maioria para condenar Jair Bolsonaro em todas as 5 acusações da ação penal conhecida como Trama Golpista. Foram crimes como tentativa de golpe de Estado e dano a patrimônio público.
Este é um momento marcante que pode definir penas pesadas — entenda o que foi decidido, quem votou como, quais crimes, e o que virá a seguir.
Quais são os crimes que tiveram condenação majoritária?
A maioria votou favoravelmente à condenação de Bolsonaro nos seguintes crimes acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Golpe de Estado
- Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização Criminosa Armadas
- Dano Qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de Patrimônio Tombado
Quem votou a favor e quem discordou
- A condenação teve votos favoráveis de Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia, formando maioria.
- O ministro Luiz Fux foi quem se manifestou contra a condenação de Bolsonaro em todos os crimes, defendendo absolvição em muitos dos itens.
Quais réus além de Bolsonaro estão implicados
Não é só o ex-presidente: outros militares e figuras de governo também são réus. Entre eles:
- Walter Braga Netto (ex-ministro)
- Mauro Cid (tenente-coronel)
- Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres — todos respondendo aos mesmos tipos de acusações na Trama Golpista.
O que muda agora (próximos passos e implicações)
- Com a maioria formada, seguem os votos restantes (o último do presidente da Turma, Cristiano Zanin) para confirmar o resultado final.
- Depois de firmadas as condenações, será feita a dosimetria das penas — ou seja, o cálculo de quanto tempo cada réu poderá cumprir de prisão, considerando agravantes, circunstâncias e regime.
- As condenações também trazem consequências políticas, jurídicas e simbólicas fortes, afetando prestação de contas, reputação pública, possibilidade de recursos e apelos.
Conclusão
Essa decisão da Primeira Turma do STF representa um marco no julgamento da Trama Golpista — confirmando que houve maioria para responsabilização total de Bolsonaro por várias acusações graves. Se quiser, posso acompanhar os próximos votos, estimativas de pena e repercussões políticas para você ficar por dentro de tudo.
Perguntas frequentes
Quais são exatamente os cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi majoritariamente condenado?
- Golpe de Estado
- Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização Criminosa Armada
- Dano Qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de Patrimônio Tombado
Quantos ministros votaram pela condenação?
Três ministros formaram maioria pela condenação de Bolsonaro em todos os crimes: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Luiz Fux votou como?
Fux foi contrário à condenação completa de Bolsonaro – ele absolveu em parte das acusações, defendendo que não se comprovava envolvimento em todos os crimes.
Quais são os réus envolvidos além de Bolsonaro?
Walter Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres — todos respondendo algumas ou todas essas acusações.
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