Para acelerar as revisões de benefícios e reduzir a fila do INSS, o presidente Lula sancionou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) nesta quarta (10/9). Essa iniciativa prevê pagamento de bônus por produtividade aos servidores que concluírem processos dentro do programa.
Como funciona esse bônus?
Servidores do INSS receberão R$ 68 por processo revisado e os peritos médicos federais, R$ 75 por perícia ou análise concluída. São verbas indenizatórias — ou seja, não são incorporadas ao salário, nem entram no cálculo de aposentadoria ou outras vantagens.
Quem pode participar e qual o objetivo?
O foco está nos processos cuja análise ultrapassou 45 dias ou está com prazo judicial expirado, além de avaliações sociais do BPC e perícias em locais sem atendimento. O programa é voluntário e não pode prejudicar o atendimento regular.
Duração, limites e recursos envolvidos
- Duração inicial: 12 meses, iniciando em abril, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026.
- Limite anual de bônus: até R$ 17.136 para servidores do INSS e R$ 18.900 para peritos — sem ultrapassar o teto do funcionalismo público (R$ 46.366,19).
- Orçamento 2025: R$ 200 milhões aprovados para o programa.
Conclusão
O PGB representa um esforço concreto para agilizar o atendimento previdenciário e reduzir a espera por benefícios.
Perguntas frequentes
Quem recebe o bônus do programa?
Servidores do INSS (R$ 68 por processo) e peritos médicos federais (R$ 75 por perícia ou análise).
Esse valor será somado ao salário?
Não. É pagamento extra, não incorporável ao salário nem usado no cálculo de aposentadoria.
Quanto tempo vai durar o programa?
Válido por 12 meses desde abril, com possibilidade de uma prorrogação até o final de 2026.
Qual o objetivo principal da medida?
Agilizar a revisão de benefícios e diminuir a fila do INSS de maneira mais eficiente.
